O que é, afinal de contas, o Estado? Todo mundo parece até idolatrá-lo. Alguns consideram-no a mais beneficente das divindades, a qual os homens devem cultuar com a devoção de todo seu coração e sua alma, enquanto que para outros, trata-se do pior dos demônios, a maldição da humanidade, e que merece ser mandada de volta para o mesmo inferno de onde veio.

E qual é, enfim, a realidade entre esses dois extremos? A resposta que dei em meu Sistema de Sociologia[1] é que trata-se de uma forma mista das relações humanas, os descendentes bastardos do poder e do direito, de “ethos” e “kratos”.

As formas primitivas das relações humanas são duas: a primeira eu denominei de relação de "nós", porque nesta o sentido do "eu" desloca-se para o segundo plano ou, de fato, desaparece inteiramente ao ceder espaço para o sentido de "nós". Em seu sentido de valores, seu julgamento e suas ações, o indivíduo associa-se aos seus companheiros em seu grupo na forma de uma unidade indivisível, um conjunto do qual ele se sente não como uma parte, mas como um membro. Em tribos primitivas, essa consciência coletiva e o interesse coletivo coexistem dentro das próprias tribos, nas relações entre os membros da mesma horda ou clã. A segunda forma de relação, de "não-nós", existia entre uma tribo e outra, nas relações entre os homens de um clã para com estranhos ou membros de outra horda ou clã. Nesta relação, o ego individual e o ego grupal situa-se em forte oposição ao ego do clã estrangeiro.

A relação de "nós" visa a paz, a moralidade e a justiça natural. O grupo dentro do qual ela prevalece corresponde mais ou menos ao que Ferdinand Tönnies denomina de comunidade natural, sobre a qual ele escreve: "Vida comunal é posse e usufruto recíprocos, e diga-se posse e usufruto de bens comuns. O desejo de posse e usufruto é o desejo de defesa e de união". Onde quer que este seja o caso, a relação entre os membros é de cooperação.

A relação de "não-nós", por outro lado, caracteriza-se pelo sentido do que é estrangeiro. Significa que o estrangeiro não possui direitos perante "nós" e que "nós" não possuímos obrigação alguma para com ele. Isto, entretanto, não necessariamente resulta, no contexto dos tempos primitivos, na guerra constante de todos contra todos que os epicuristas e Thomas Hobbes defendiam ser o início da história da humanidade, ou naquela "hostilidade absoluta" conforme Gustav Ratzenhofer imaginara. Pelo contrário, possuímos evidências — da Austrália, por exemplo — de inúmeros casos de interrelações entre diferentes clãs ou tribos. Nesse estágio, a guerra ainda não se tornou um fim em si mesmo; ela é evitada tanto quanto possível, não em vista de quaisquer considerações pelos interesses do estrangeiro, mas em prol dos melhores interesses da própria tribo. Os clãs ainda são tão pequenos que mesmo a perda de poucos homens em uma guerra poderia enfraquecê-los seriamente, a ponto de em alguns casos ameaçar a sua existência como um todo. Portanto, não é da hostilidade que originalmente se constitui a relação de "não-nós", mas mais propriamente daquele mesmo sentimento de fria indiferença que o homem primitivo tem sobre os animais — uma completa falta de interesse tanto no bem quanto no mal do estrangeiro. Onde quer que os "meus" ou "nossos" interesses estejam em jogo, os seus não importam de forma alguma. O estrangeiro pode ser privado de seu direito à propriedade ou à vida sem que isto signifique um pecado. O pecado somente entra em jogo nos procedimentos de um homem para com seus companheiros.

A transição entre os tempos pré-históricos e os históricos é a era da migração e da conquista. É nesse estágio que os clãs tornam-se maiores e tanto se desenvolveram quanto se aliaram de modo a se amalgamarem em tribos — e, em muitos casos, até mesmo se associando em grupos de tribos. Aqui e ali seu próprio território torna-se pequeno demais para seus métodos primitivos de cultivo e eis que surge uma tendência à expansão. Uma tribo de maior contingente ou melhor armada, ou uma capaz de melhor cooperação tática ou de disciplina melhor aperfeiçoada, ataca e conquista uma outra tribo. É disto que se constitui, em todas as partes do mundo, a origem do Estado. No Velho Mundo, os fatores ativos da formação do Estado encontram-se nos povos pastoris e desbravadores marinhos que antecedem-no; no Novo Mundo, os fatores ativos encontram-se nos povos caçadores que mais se desenvolveram. Os fatores passivos funcionam como uma regra geral dos menos desenvolvidos entre os agricultores, aqueles que ainda cultivam sua terra à mão, através da capinagem. O uso do arado para o cultivo somente começa no Estado, quando animais de tração são introduzidos pelos povos pastoris — cavalos, bois, camelos — são aproveitados pelo equipamento utilizado na aragem. O objeto de conquista e a sujeição de outros clãs são os mesmos em todos os lugares: tratam-se da exploração. Os conquistados são forçados a trabalhar para seus conquistadores sem recompensa ou para pagar-lhes tributos. A forma assumida pela exploração é a dominação, que não deve ser confundida com a liderança de tempos mais remotos, que, por sua vez, não envolvia nenhum tipo de exploração. Dominação é liderança combinada à exploração.

Duas instituições são criadas para o propósito da dominação: a separação das classes e a venda em larga escala da propriedade de terras. Estes dois elementos formam um todo indivisível. A propriedade de terras em larga escala não possui significado econômico real algum (porque apenas posteriormente é que ela pode gerar renda), exceto onde há uma classe trabalhadora dependente que cultiva a terra para o benefício de um dono que por si só não trabalha. Em contrapartida, uma classe trabalhadora somente pode existir onde o grande conjunto territorial, delimitado como uma forma legal de propriedade de terras, existe a ponto de fazer com que vastas extensões de terra tornem-se indisponíveis para livre assentamento, de modo que há uma enorme população privada de terras que vê-se obrigada a servir nas terras de um latifundiário para que não passe fome. A identidade entre propriedade sobre terras e superioridade de classe reflete no idioma; nos estados criados através da conquista de tribos germânicas, a nobreza é denominada de "Adel"; e "Adel" (Odal) significa nada mais que venda em larga escala de propriedade.

O processo deve ser exposto como um todo em termos econômicos caso haja a intenção de fazê-lo ser propriamente compreendido. Trata-se de um ato de satisfação de necessidades econômicas por parte dos conquistadores. Eles obtêm o controle das populações subjugadas precisamente através dos mesmos meios e também precisamente pelo mesmo propósito de tempos mais longínquos, de quando eles eram nômades predadores e apoderavam-se com o uso da força os rebanhos de gado ou cavalos de seus vizinhos para que utilizassem-nos em benefício próprio. A economia requer, entretanto, que qualquer propriedade adquirida deva ser cuidadosamente administrada para que não se perca ou se deprecie. O rebanho humano deve ser protegido da mesma forma que os rebanhos de gado que se descarrilhavam eram protegidos dos inimigos que anseiavam se apropriar deles; e tal como fora tomado o cuidado para manter e, se possível, melhorar o estado de saúde e nutrição do rebanho de gado, de igual modo deve-se levar em consideração que o rebanho humano não diminui em número ou perde sua capacidade laboral. É sob esse propósito que a classe dominante, que veio a existir desde a criação do Estado, deve de uma só vez lançar mão de duas responsabilidades: proteger as fronteiras e garantir a manutenção da justiça. As fronteiras devem ser defendidas de outras tribos predatórias ou beligerantes da estepe ou da costa litorânea; a justiça deve ser mantida perante quaisquer atentados de revolta por parte daqueles que agora são súditos, e não menos perante os excessos de outros membros entre os que compõem a própria classe dominante, que poderiam comprometer a capacidade produtiva de seus súditos. O Estado é, portanto, uma sociedade dividida em classes e possuidora de instituições que visam a defesa das fronteiras e a manutenção da justiça; sua forma é a dominação e seu conteúdo, a exploração. Em outras palavras, o Estado é um veículo de exploração e dominação.

A sociologia quase sempre, até o presente, visualizou somente um único aspecto histórico do Estado. Somente visualizou o Estado como o guardião da paz e da justiça. De fato, pressupõe-se comumente que paz e justiça não existiam até o Estado surgir. E este é um grande equívoco; a comunidade que antecedeu o Estado defendia seu território e as vidas e propriedades de seus integrantes até às últimas consequências, e era ostensivamente enérgica na manutenção interna da igualdade dos direitos. O Estado meramente se apropriou destas duas tarefas da comunidade, que devem ser executadas caso qualquer tipo de sociedade queira de alguma forma existir. A concepção errônea apreciada anteriormente pela sociologia é a causa de sua idolatria ao Estado, que ganhou a forma de um culto ao Estado. Paz e justiça são grandes benefícios à sociedade e, por conseguinte, pressupõe-se que o Estado, que é considerado não meramente como o guardião da paz e da justiça, mas como o único meio possível através do qual esses dois elementos possam ser criados, deve ser o maior de todos os benefícios. Na realidade, entretanto, o Estado é nada além do que uma comunidade vivendo como um parasita sobre outra. O grupo vitorioso, por assim dizer, alimenta-se dentro do grupo subjugado da mesma forma que o lobo do Barão de Münchhausen abiscoitava-se no cavalo para que nele encontrasse o controle de seu arreio e assim delimitasse seu curso. Similarmente, o grupo vitorioso tem que conceber o veículo da sociedade como um todo ao lançar mão da responsabilidade de cumprir com suas funções mais importantes.

Caso permita-se que nos antecipemos um pouco, pode-se afirmar aqui que a mais extremista das doutrinas sociais das classes baixas, que é o anarquismo, baseia-se em um equívoco conceitual diametralmente oposto. Enxerga-se através dela nada no Estado além da dominação e da exploração, e não se vê sua função de guardião da paz e da justiça. Deseja-se, portanto, eliminar o Estado por completo, à medida em que, ao superestimar grosseiramente a bondade da natureza humana, acredita-se que a paz e a justiça, a partir, automaticamente se estabelecerão e se sustentarão por si só. Trata-se também de uma idolatria ao Estado, no entanto, neste caso, o Estado é transformado em um demônio ao invés de uma divindade. Esta teoria é tão inapreensível quanto a outra supracitada.

Assim que o Estado é criado, o pecado vem ao mundo. Pois conquistadores e conquistados agora formam uma única sociedade, na qual — majoritariamente sob influência das funções de caráter defensivo do Estado — uma consciência de "nós" rapidamente vem a surgir. Em seu lado positivo, esta consciência de "nós" contempla todos os integrantes do Estado, tanto as classes mais baixas quanto as mais altas, enquanto que em seu lado negativo, exclui-se todos aqueles que não são integrantes do Estado como "não-nós". Os dois grupos que constituem o Estado amalgamam-se através de casamentos interétnicos ou de conexões fora do âmbito do casamento, falam o mesmo idioma, cultuam as mesmas divindades, e logo passam a ter uma tradição em comum, construída predominantemente a partir das gloriosas vitórias que ambos juntamente alcançaram contra inimigos estrangeiros; em suma, eles se tornam o que MacDougall denomina de grupo altamente organizado. Em um grupo deste tipo, entretanto, o espírito de camaradagem deve prevalecer; deve haver paz, moralidade e justiça natural — justiça esta que baseia-se no sentido inato do que é correto; e justiça esta que significa que todas as pessoas devem ser reconhecidas como iguais em dignidade. Não se trata da reivindicação de um filósofo em posição remota à vida corrente que deseja organizar tudo de acordo com suas próprias ideias pessoais; trata-se de uma reivindicação da própria moralidade, que fala de maneira clara e inequívoca em cada um de nós como a voz da consciência. O homem, incorporado à humanidade na horda pré-humana, é um "animal social", como já afirmou Aristóteles muito tempo atrás. Isto significa que ele sente dentro de si próprio o imperativo categórico que comanda cada homem de forma a tratar seus companheiros em seu próprio grupo como iguais, a respeitar a dignidade pessoal de cada homem, e a sempre tratá-lo como um agente livre e nunca como o mero objeto do desejo alheio. É por esta razão que a dominação e a exploração que ocorrem dentro de qualquer grupo que possua uma consciência de "nós" são consideradas como pecados.

De que trata-se do caso, isto pode ser provado de duas maneiras, mesmo dispensando a necessidade de embarcar nas altitudes das abstrações filosóficas. A primeira é a seguinte: permita que o mais orgulhoso dos aristocratas, o maior entre os desprezadores das classes mais baixas, seja atirado em uma masmorra; deixe-o passar fome e ser maltratado e insultado. Ele não aceitará sua sina com resignação como um mero infortúnio ou Ato de Deus, mas a sentirá, com furiosa indignação, como uma injustiça — chegando, portanto, ao seu próprio reductio ad absurdum. A segunda prova é a de que toda classe dominante inventa uma teoria de classe especial à sua própria forma para justificar o estado de injustiça prevalecente, e para fazê-lo parecer a si mesmo, bem como para a classe mais baixa, como uma estado de justiça. Sendo assim, o imperativo categórico faz-se reconhecido até mesmo enquanto é negado.

A fórmula para essa justificação fora dada muito tempo atrás por Platão: "Igualdade para os iguais, desigualdade para os desiguais". Este é o sentido que norteia todas as teorias de classe das classes dominantes. Onde quer que fora desejado ou que ainda se deseje justificar a forma mais extrema de um sistema de classe, designadamente a escravidão, a visão que sempre tem sido e ainda é adiantada é aquela exprimida por Aristóteles: "Os bárbaros são escravos por natureza e existem sob o propósito de servir a raça mais nobre dos helenos". É mais do que provável que, apesar de nunca terem ouvido falar em Aristóteles, os produtores dos estados do sul dos Estados Unidos tenham afirmado exatamente o mesmo a respeito dos negros, e que todos os magnatas latifundiários tenham afirmado o mesmo sobre seus servos e fiadores. Até mesmo nas Edas vemos que, no início de todas as coisas, os deuses criaram três raças distintas: a dos esbeltos e aristocráticos jarlas louros; a dos fortes e resilientes camponeses; e a dos grosseiros, tolos e desajeitados servos (prisioneiros desde o nascimento). Todas as teorias de raça constituem empreendimentos similares que almejam a legitimação da injustiça. Isto também se aplica o antissemitismo dos dias de hoje. Da mesma forma que, conforme as descobertas do folclore contemporâneo, todos os costumes nacionais e canções folclóricas não se constituam como nada mais do que costumes anteriormente incorporados pela nobreza e canções de cunho cortesão de outrora que se decantaram sobre o mundo, as teorias raciais da população de hoje são nada mais do que teorias de classe da nobreza que se decantaram sobre o mundo e que se deterioraram amplamente durante o processo; o falso orgulho de multidões que se agarram à crença de que são naturalmente superiores e mais aristocráticas sob o pretexto de seu assim chamado sangue "ariano", da mesma forma que os nobres de outrora acreditavam em sua superioridade sob o pretexto de seu sangue "azul".

Muito embora seja preenchida com cores de certa forma diferentes, a teoria de classe da burguesia é em seu âmago idêntica. A burguesia ascende-se sobre as classes mais baixas por meio de sua riqueza e, portanto, no curso da história, vem a conflitar-se em primeiro lugar com as duas classes dominantes do Estado feudal: a nobreza e o clero. Após sair-se como vitoriosa, ela vem a conflitar-se com os outros integrantes do que fora anteriormente sua própria classe que não se ascenderam, ou seja, o proletariado. Eis aqui, novamente, o lema "igualdade para os iguais, desigualdade para os desiguais". Neste caso, entretanto, considera-se que a desigualdade reside não na raça, mas em talentos e virtudes. Virtudes por meio das quais o mercador se ascende: indústria, pontualidade, sobriedade, economia supostamente resultam em uma diferenciação gradativa da massa originalmente uniforme, sobretudo no estrato social que se difere do outro a julgar quantitativamente pela sua renda e logo também pelo montante de sua propriedade, o que gradualmente cristaliza-se em classes sociais diferentes.

Trata-se da "lei da acumulação primitiva" que Karl Marx, em uma célebre passagem d’O Capital, escarnece como uma história da Carochinha: "Esta acumulação original desempenha na economia política aproximadamente o mesmo papel que o pecado original na teologia. Adão deu uma dentada na maçã, e deste modo o pecado desceu sobre o gênero humano. [...] Num tempo remoto havia, de um lado, uma elite diligente, inteligente, e sobretudo frugal, e do outro uma escumalha preguiçosa, que dissipava tudo o que tinha e mais [...] Assim aconteceu que os primeiros acumularam riqueza e os segundos, por fim, nada tinham para vender a não ser a sua própria pele. E deste pecado original datam a pobreza da grande massa, a qual continua, a despeito de todo o trabalho, a não ter nada para vender a não ser a si própria, e a riqueza de uns poucos, a qual cresce continuamente, embora eles há muito tenham deixado de trabalhar".[2]

Esta tentativa de justificação é tão insensata quanto a justificação de viés legitimista da nobreza. Em primeiro lugar, há todas as razões para supor que a distribuição de talento na sociedade humana não é essencialmente diferente da distribuição daquelas qualidades referentes ao desenvolvimento físico, força muscular, acuidade dos sentidos, etc, que podem ser diretamente mensuradas. Diferenças intelectuais infelizmente não podem ser mensuradas; porém, caso elas estejam a atestar a diferença de renda e propriedade entre um Crasso e um escravo de uma fazenda siciliana, ou entre um Rockefeller e um proletário da ponta leste, então as mentes dos homens devem se diferenciar umas das outras não meramente tanto quanto Gulliver dos minúsculos habitantes de Lilliput ou dos gigantes de Brobdingnag, mas dos lilliputianos em relação aos brobdingnagianos. Em segundo lugar, por mais que alegadas diferenças imensas em talentos intelectuais existissem, elas jamais poderiam ter dado origem a diferenças de salário e propriedade de real importância, e certamente não se importância suficiente para formar classes, até que toda a terra arável da terra fosse tão completamente ocupada por camponeses cultivando empreendimentos de pequena ou média escala que, conforme defendia Jean-Jacques Rousseau, todos juntos, um tangenciando o outro, ocupariam toda a terra. Trata-se de uma afirmação obviamente verdadeira que é aceita por todas as autoridades, sejam elas burguesas ou socialistas. O grande Turgot disse: "Tão logo o homem diligente possa ainda encontrar terra sobre a qual ele consiga trabalhar de forma independente, ele não mais estará propenso a trabalhar para quem quer que seja"; Adam Smith, o pai da ciência econômica, definitivamente determina que até que a terra seja inteiramente ocupada, não poderá haver classe trabalhadora alguma e nem rendas fundiárias ou lucros de capital. Karl Marx expressa exatamente a mesma visão no último capítulo do primeiro volume d’O Capital: "Na medida em que qualquer grileiro ainda possa transformar um pedaço de terra em sua propriedade privada e seu meio de produção individual, sem que impeça grileiros futuros de executar a mesma operação", não há classe de assalariados e, consequentemente, não há capitalismo.

Portanto, se o assentamento sobre a terra ou sobre um único e grande país tivesse ocorrido da forma que Rousseu acreditava, então somente um quarto ou talvez um oitavo da terra, e em um país como a Alemanha dificilmente metade, teria sido ocupada, e a formação de uma classe trabalhadora e a subsequente acumulação de riqueza em umas poucas mãos não poderia sequer começar por séculos ou talvez até milhares de anos, não obstante quaisquer diferenças de talentos individuais, todavia grandes.

A completa ocupação da terra, portanto, deve ter ocorrido de outra forma diferente da que Rousseau acreditava. Há somente uma outra possibilidade: as massas devem ter sido enxotadas da terra; ela fora monopolizada pela classe conquistadora sob a forma legal de um latifundiado para que fosse possível criar uma classe trabalhadora e para tornar possível grandes rendimentos e acumulações de riqueza. Fora dito acima que somente pode haver uma classe trabalhadora onde sob a forma legal de um latifundiado, a terra torna-se indisponível para livre assentamento, a tal ponto que surge um enorme excedente populacional a ser compelido para trabalhar sobre a terra de um latifundiário para que evite a inanição. Comprovamos agora a veracidade dessa afirmação.

Estas considerações tornam a natureza e o método de procedimento do Estado moderno compreensíveis. Já fora dito que todo Estado é o veículo da dominação e da exploração. Isto também se aplica ao Estado moderno. A forma de exploração que ele tanto incorpora quanto se protege é o capitalismo. E capitalismo é a consequência direta da cessação ao acesso à terra.

Se este fato ainda não fora até agora percebido, a principal razão é de que o capitalismo tem sido concebido de forma demasiadamente estreita, tanto no que se refere à sua natureza quanto ao tempo de sua aparência. A sociologia burguesa, e mais ainda a economia burguesa — que, neste respeito, da mesma forma que em tantas outras, é praticamente servilmente seguida pela teoria socialista em geral — centra-se ao redor da indústria; ela é hipnotizada pelo que tem ocorrido nas cidades, e não leva em consideração ao que quer que esteja relacionado ao desenvolvimento das questões sociais no campo — muito embora deva estar certamente bem claro ao observador casual que o mercado, comércio e indústria urbanos constituem um crescimento meramente secundário sobre o cerne principal da economia nacional, cujo crescimento, prosperidade e decadência, por sua vez, estão intimamente ligados do cerne principal, que representa o mercado para os produtos da indústria urbana. A começar por esta perspectiva errônea, acredita-se que, historicamente, o capitalismo inicia-se com o desenvolvimento dos sistemas de gerenciamento de estoques e das fábricas, e somente atinge seu pleno desenvolvimento com a evolução dos maquinários motorizados nas cidades. O capitalismo é praticamente identificado através dos sistemas de maquinários. Na realidade, entretanto, o capitalismo é muito mais antigo e abrangente do que isso. O capitalismo existe onde quer que haja empregadores capazes de dispor do trabalho de proletários explorados fornecem bens a um mercado que funciona sob um sistema financeiro desenvolvido. Os trabalhadores explorados não precisam nem ser cidadãos livres. Eles podem até ser escravos; sendo assim, é habitual referir-se ao sistema escravagista capitalista da antiguidade grega e romana. Eles também podem ser servos, fiadores ou um proletário agrícola alicerçado ao solo; e é bem verdade que o capitalismo contemporâneo iniciou-se em todos os lugares do campo como um sistema de exploração de trabalhadores alicerçados ao solo. Goerg Brodnitz, em sua história econômica da Inglaterra, demonstrou conclusivamente ser verdadeiro, no caso da Inglaterra, o exemplo clássico de um país capitalista. Naquele país, os trabalhadores desfrutavam de liberdade individual da Idade Média em diante, mas não desfrutavam da liberdade de circulação porque as leis paroquiais impediam a livre circulação fora da terra, enquanto que as regras acerca das guildas e das corporações tornaram a migração para as cidades algo praticamente impossível. Sendo assim, o capitalismo agrário, o fornecimento de comida para os mercados urbanos, antecedeu o capitalismo industrial em questão de centenas de anos; este somente adotado muito vagarosa e relutantemente, e não chegou a se desenvolver de fato até que a liberdade de circulação fosse conquistada.

O que aconteceu na Alemanha fora precisamente o mesmo. Georg Friedrich Knapp atestara que "o vasto latifúndio ao leste do rio Elba fora o primeiro empreendimento capitalista dos tempos modernos". Neste caso, também os trabalhos agriculturais estavam vinculados ao solo, ou foram submetidos a tal condição no decorrer do processo abertamente ou, por força legal, velada. Aqui também o capitalismo agrário veio a existir séculos antes do capitalismo industrial, e aqui também este somente fora adotado vagarosamente e não sem hesitação, e não se desenvolveu plenamente até que a liberdade de circulação fosse conquistada — na Alemanha, através das leis emancipatórias de Stein e Hardenberg, na Áustria-Hungria e na Rússia, após a alforria dos servos.

Isto é, em síntese, a maneira na qual o capitalismo e o Estado moderno, que, por sua vez, o legitima, devem ser tratados para que possam ser propriamente compreendidos.

Todas as tentativas anteriores que visavam explicar o capitalismo sempre tomaram a indústria como seu ponto de partida. Elas buscavam encontrar a causa do fenômeno central apontado por acarretar em todo o resto, isto é, o constante excedente de mão-de-obra no mercado, unicamente nas condições da indústria urbana. Todas essas tentativas malograram; tanto a explicação burguesa quanto a lei malthusiana da população e a explicação socialista, a substituição do trabalho humano pelo dos maquinários. Sobre a primeira, não há necessidade alguma de se abordar; ela agora fora totalmente abandonada e é, na verdade, insustentável. A segunda explicação contraria todos os dados estatísticos. O número de trabalhadores e funcionários engrenados na indústria e no comércio em todos os países capitalistas cresce a uma taxa infinitamente maior em relação à população total. Caso não houvesse influxo populacional de fora, o salário médio teria, nestas circunstâncias, crescido muito mais ainda do que o que realmente o caso se trata.

Sempre há, entretanto, um influxo do tipo. Ele pode ser oriundo de outro lugar além do interior. Porém, ele não chega a adquirir a mesma proporção a partir de todos os distritos rurais, mas, sobretudo, daqueles onde há grandes latifúndios e aqueles, portanto, são por si só responsáveis pelo excedente de mão-de-obra no mercado. Isto foi comprovado estatisticamente por von der Goltz ainda em 1874, e também pode ser comprovado dedutivamente. Os trabalhadores diaristas nos grandes latifúndios estão sujeitos à "lei da crescente pressão a partir de uma direção" e isto os impulsiona à migração em massa.

É desta maneira, e tão somente a partir desta maneira, que a história do capitalismo pode ser compreendida em todas as suas fases. Antes de tudo, há os horrores dos primórdios do capitalismo industrial ao redor do mundo. Antes da liberdade de circulação ter sido conquistada, a indústria se desenvolveu muito lentamente; havia somente alguns poucos e pequenos empreendimentos, e estes empregavam apenas um pequeno número de trabalhadores comparativamente prósperos e bem remunerados. A partir do momento em que a liberdade de circulação para fora do interior tornou-se possível, uma represa de miséria que havia se acumulando há tempos de repente estourou; pois o capitalismo agrário havia forçado o proletário agrícola subalterno para o mínimo psicológico de padrão de vida e até mesmo para abaixo disso. O fornecimento da então gerada mão-de-obra inundou o mercado de trabalho, e os salários dos mais veteranos da classe trabalhadora foram puxados para baixo, enquanto que sob a influência dos baixos salários, o capitalismo urbano, por sua vez, disparou como se estivesse sendo cultivado em uma casa de vegetação. A migração, no entanto, minguou o proletariado rural, enquanto que, paralelamente, o rápido crescimento das cidades culminou em uma acentuada demanda por produtos alimentícios. Consequentemente, o preço dos alimentos subiu e a agricultura fora impulsionada a adotar métodos intensivos. Isto significou não somente o uso de maquinários, mas também uma acentuada demanda por mão-de-obra, o que novamente resultou em um aumento dos salários. Salários maiores na agricultura tinham que exceder o que era ofertado pelas indústrias ainda em fase de crescimento; isto por si só resultou em um aumento posterior dos salários nas indústrias, especialmente à medida em que a já estabelecida proporção entre os proletários agrícolas em influxo e o proletariado industrial mantinha-se em crescimento constante de modo mais favorável ao último; onde centenas de milhares haviam anteriormente escolhido como destino de migração na forma de dezenas de milhares, agora dezenas de milhares agora estavam chegando em centenas de milhares. A pressão sobre o mercado de trabalho crescera comparativamente mais fácil, ainda que o número absoluto de trabalhadores rurais em migração para as cidades tivesse permanecido o mesmo; entretanto, a bem da verdade, ele decrescera assim que a primeira leva da torrente migratória represada havia se cessado.

Esta é a explicação perfeitamente simples da terrível miséria que acompanhou o capitalismo industrial nas primeiras décadas de sua existência, e o gradual melhoramento dos salários e das condições de vida dos trabalhadores em todos os países nos quais a ordem capitalista se fez prevalecer por qualquer extensão de tempo. Não foi o sindicalismo, tal como muitas pessoas supõem, que fez com que esse milagre acontecesse, mas o decréscimo proporcional no influxo do trabalhadores rurais; e o resultado teria sido ainda melhor se esses países não tivessem recebido um enorme fluxo de imigrantes de países estrangeiros os quais ainda eram industrialmente subdesenvolvidos, e onde o latifundiado e, consequentemente, o capitalismo agrário ainda se faziam prevalecer.

Esta contenção pode ser plenamente provada através do incrível desenvolvimento do capitalismo nos Estados Unidos, especialmente nos últimos dez anos. Lá, os salários e o padrão de vida da maioria dos trabalhadores — aqueles que sob todas as circunstâncias conseguiram absorver o idioma do país e aprender a compreender suas condições sociais — cresceram a tal ponto que nem a teoria burguesa e nem a marxista sequer poderiam começar a explicar. Vinte anos atrás, em um ensaio intitulado "O que a reforma agrária russa significa para a gente"[3], eu escrevi o seguinte: "Aqui, na constituição agrária feudal do Velho Mundo, reside, de forma claramente reconhecível, as raízes dos graves males dos quais o Novo Mundo sofre. A liberdade não pode prosperar em qualquer que seja o lugar enquanto a escravidão ainda existir em qualquer outro lugar. Pois trata-se de uma infecção que se espalha atravessando montanhas e oceanos. Supondo-se que como um resultado da reforma agrária russa, ou melhor, do leste europeu, a imigração em massa para os Estados Unidos se cessasse ainda que por uma década, o que seria do capitalismo americano? Os já altos salários dos trabalhadores urbanos e rurais cresceriam assombrosamente; as já colossais demandas por produtos alimentícios e produtos industriais no mercado interno atingiriam altitudes vertiginosas; a mão-de-obra se tornaria a mais valiosa das moedas de troca". Esta profecia fora literalmente concretizada. Eu tenho diante de mim um livro publicado em 1926 por Thomas Nixon Carver, professor da Universidade de Harvard, intitulado "A presente revolução econômica nos Estados Unidos". Na página VIII aparece a seguinte passagem: "Particularmente, devido à interrupção da imigração por conta da guerra, seguida por uma legislação mais restritiva, nossos trabalhadores assalariados continuam a ganhar uma fatia maior nesta prosperidade do que trabalhadores assalariados em geral jamais obtiveram". O autor enxerga claramente que o capitalismo americano, apesar de seu auspicioso otimismo que ele próprio não pode negar, somente pode ser explicado através da imigração: "Durante os últimos quarenta anos que precederam a Grande Guerra, estivemos a importar trabalhadores braçais literalmente aos milhões. Não estivemos a importar qualquer grande número de empregadores ou capitalistas" (p. 37). Esta fora a causa do excedente de mão-de-obra no mercado. Porém, "durante a última meia dúzia de anos, desde que removemos o fator de perturbação, ou pelo menos reduzimo-lo imensamente — isto é, a importação em grandes quantidades de trabalhadores não-qualificados —, estamos gradualmente aliviando a congestão ocupacional sob a qual sofremos durante pelo menos duas gerações" (p. 45-46). Os resultados obtidos já são extraordinários, mesmo que embora a imigração em direção às fronteiras canadenses e mais ainda sobre as mexicanas, ainda deixe passar trabalhadores em enormes números que não são somente subqualificados e de raças diferentes, como também propriamente analfabetos e de difícil, senão impossível, adaptação às condições da vida civilizada — que são, de fato, coolies[4] ou peões. Isto está abrindo o caminho para uma nova questão do negro. Paralelamente, os trabalhadores que já se assimilaram desfrutam de um padrão de vida que poderia ser muito bem invejado até mesmo pelas classes médias-altas de um país como a Alemanha. Um pedreiro empregado em um trabalho temporário em Nova York ganha cerca de 14 dólares por dia, ou considerando 25 dias de trabalho ao mês, 1.500 marcos mensais. Todas as estatísticas demonstram que os trabalhadores são não somente capazes de ter reservas emergenciais para dias difíceis, como também podem, na verdade, acumular um capital considerável. Um banco de trabalhadores estabelece-se após outro, e estes bancos estão começando a empenhar um papel ativo, para o benefício da classe para qual eles foram criados, no financiamento da indústria. Brady estima que a soma anualmente paga em salários aos trabalhadores industriais nos Estados Unidos encontra-se atualmente na casa dos 25 milhões de dólares, e que a quantidade poupada anualmente chega aos 6-7 milhões de dólares. Ainda que seja uma estimativa consideravelmente generosa, permanece o fato de que caso montantes dessa proporção estejam fluindo para os bancos dos trabalhadores, eles logo estarão em uma posição de controlar uma seção cada vez maior da indústria e de direcionar seus salários e política de preços para os interesses dos trabalhadores. Até mesmo hoje em dia já pode-se provar que em muitos dos maiores e influentes empreendimentos, uma considerável proporção das ações encontram-se nas mãos dos trabalhadores e dos funcionários.

É claro que todo mundo perceberá os perigos aos quais um desenvolvimento deste tipo se expõe. Todos sabem que, em certas circunstâncias e nas mãos de inescrupulosos capitalistas, o arranjo da sociedade anônima é bastante conveniente para expropriar o pequeno acionista através da manipulação do mercado financeiro. Isto, entretanto, não é o fator decisivo na questão em consideração. O fator decisivo é que os trabalhadores devem estar em uma posição para acumular imensas quantias; caso eles sofram reveses, eles aprenderão a partir da experiência onde eles podem investir o que pouparam da forma mais segura e lucrativa possível. Os melhores meios para se alcançar este propósito são certamente os bancos dos trabalhadores, com regulações apropriadas e sujeitos ao supervisionamento de pessoas especializadas e confiáveis. A poupança dos trabalhadores europeus, que em sua totalidade representa um grande corpo de capital, muito embora possa ser muito pequena se considerada individualmente, e que tem até agora sido investida de uma forma bem aquém do benefício deles próprios, somente está servindo para rebitar ainda mais as correntes que os prendem. Os bancos de poupança onde suas parcas economias são depositadas não oferecem-lhes possibilidades outras além de investimentos de curto prazo em letras de câmbio e de longo prazo em hipotecas, principalmente no mercado imobiliário urbano. Sendo assim, eles têm incrementado o capital dos financistas e contribuído para fortalecer o pior inimigo da classes trabalhadoras: a especulação excessiva sobre terras.

Retornando aos Estados Unidos e ao Prof. Carver, é bastante evidente que a opinião americana não levantou suspeita alguma até agora de que o latifundiado é a causa suprema de todos os males que existiam anteriormente, e de que, apesar das melhorias que ainda estão ocorrendo, eles ainda persistem. Carver despreza em questão de poucas palavras o fato de imensa importância de que, nos últimos duzentos anos, o Estado fez da enorme riqueza do território nacional um presente para si próprio, ou seja, para as classes superiores, a fim de manter as classes inferiores afastadas do mesmo e assim poder criar a classe trabalhadora que se faria necessária. Em meu Sistema de Sociologia (III, pp. 540 et seq.), eu descrevi esta prática deplorável que fez-se prevalecer não somente na América como também em todas as colônias europeias. Esta é a real razão pela qual no decorrer de uma geração inteira, uma proporção excessiva dos imigrantes europeus permaneceram nas grandes cidades, apesar do fato de que a maior parte dos imigrantes eram trabalhadores agrícolas. E de onde vieram esses imigrantes? Quase que totalmente das regiões europeias dos latifundiados: primeiro da Alemanha à margem leste do rio Elba e da Irlanda, da Inglaterra e depois da Polônia, Rússia, Romênia, Suécia, sul da Itália, etc. As nações camponesas da Europa somente empenharam o papel de pequenos afluentes no imenso fluxo, apenas uma pequena porcentagem da quantidade total. E qual é a posição do México? O México é um território dos mais vastos latifúndios, onde as terras contemplam uma extensão sem precedentes. A consequência é que apesar de seu imenso tamanho e extremamente diminuta população, seu povo vê-se forçado a emigrar porque o meio para subsistir em sua terra natal encontra-se obstruído. Uma outra consequência é que os peões são tratados como "animais sem alma", do mesmo modo que os trabalhadores agrícolas em todos os países onde o latifundiado se faz prevalecer. As palavras de Isaías certamente se aplicam ao México: "Ai dos que ajuntam casa a casa, reúnem campo a campo, até que não haja mais lugar, e fiquem como únicos moradores no meio da terra!"

Com isso, a cadeia de provas pode ser atestada como completa. Tem-se afirmado que o Estado, a criatura da conquista a força, que parasita o corpo da comunidade, criou duas instituições assim que veio a surgir: a divisão de classes e o latifundiado. A divisão de classes fora destruída pelas grandes revoluções de 1649 na Inglaterra, de 1789 na França, de 1848 na Alemanha e de 1917 na Rússia; o latifundiado fora, até o presente momento, radicalmente abolido somente na Rússia. Neste último, a revolução, entretanto, comprometeu-se com atividades que eram não somente supérfluas como um todo, mas também excessivamente destrutivas, e isto é a única razão a explicar o porquê dessa região, que se equipara aos Estados Unidos em recursos naturais, ser incapaz de atingir a prosperidade.

As outras nações ainda têm diante delas mesmas a tarefa de desenraizar de seu âmago esta última criação remanescente da violência primitiva, de levar até o fim o trabalho da revolução da classe média e, portanto, de trazer ao mundo a verdadeira liberdade, que jamais poderá existir onde, conforme diz Rousseau, "alguns são ricos o suficiente para poder comprar muito, e muitos são tão pobres que precisam vender a si próprios".

Nós agora acabamos de apurar a natureza e o futuro do Estado moderno. Trata-se na realidade do veículo do capitalismo; mas aprendemos a partir da história de seu desenvolvimento que o capitalismo não é nem assim tão bom e também nem tão ruim quanto ainda acredita-se ser quase que universalmente na Europa. Ele também se concretiza em uma mistura de kratos e ethos. E, assim sendo, o Estado capitalista não merece se transformar em objeto de idolatria, seja ela positiva ou negativa; ele não merece nem a apoteose e nem — se é que há um termo a ser cunhado — a "apodiabolose". Trata-se do filho bastardo da escravidão e da liberdade; e a grande tarefa diante de nós é eliminar os traços remanescentes da escravidão e propiciar a liberdade plena. Nossos descendentes, assim, viverão sob uma ordem na qual ainda haverá um Estado desde que este possua leis fixas e instituições com o dever e o poder de cumpri-las, mas que ainda assim não será um Estado propriamente dito, porque não irá, ao contrário de todos os outros Estados até então conhecidos pela história, representar a dominação e a exploração.


[1] OPPENHEIMER, Franz. System der Soziologie. Iena: Verlag von Gustav Fischer, 1922-1935. 4 v. — N. do T.
[2] MARX, Karl. "O Capital". Capítulo XXIV. A Chamada Acumulação Original. In. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras Escolhidas – Tomo II. Tradução de José Barata-Moura e Álvaro Pina. Moscou: Edições Progresso, 1982. — N. do T.
[3] Patria, Jahrbuch der Hilfe, 1906, reimpresso em meu "Wege zur Gemeinschaft", pp. 163 et seq. A passagem citada aparece nas páginas 181-182.
[4] "Coolie (também grafado cooly, culi, kuli, quli, koelie) é um termo usado historicamente para designar trabalhadores braçais oriundos da Ásia, especialmente da China e da Índia, durante o século XIX e início do século XX. Atualmente, nos países de língua inglesa, o termo é considerado como um apelido pejorativo e racista para as pessoas de ascendência asiática". (Wikipédia) — N. do T.



Publicado originalmente na edição n° 2 do periódico Review of Nations, em 1927. Traduzido a partir da versão para inglês de Monica Curtis-Geneva, elaborada com base no manuscrito original em alemão, cuja publicação, por sua vez, ainda permanece inédita.
Fontes das Informações