Jurídico & Legislação

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Filha de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, propõe lei para implementar agenda chinesa no país A filha do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho (PROS-RJ), lançou um novo Projeto de Lei de n. 300/2021 para implementar a agenda comunista chinesa no Brasil, no caso, o calendário chinês, prevendo até mesmo a comemoração do Ano Novo Chinês, que é comemorado entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Em uma aversão aos valores culturais e...
Ministro Fachin em julgamento no TSE aponta indícios de Caixa 2 na campanha de Davi Alcolumbre Em recente julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Edson Fachin, relator de três recursos processuais da campanha do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as evidências nos autos processuais indicam a prática de Caixa 2. O Ministro afirmou: Segundo a fonte originária, as contas da campanha estão "manchadas" com "notas fiscais inidôneas, escrituração inconsistente...
Com quase um ano de inquérito, PF informa ao Ministro Alexandre de Moraes do STF de não ter encontrado indícios contra apoiadores do Presidente Diversas fontes da mainstream começaram a noticiar o que já era esperado. O site O Antagonista que parece ter uma birra pessoal dos seus editores contra a direita conservadora, chegou a afirmar que 'a Polícia Federal é bolsonarista' e 'não encontrou e não vai encontrar' nenhuma prova contra os apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro. É ridículo o...
Pura censura: Ministério Público do Espírito Santo vê indícios de crimes em enfermeira que criticou a vacina chinesa e decidiu investigar a moça O Ministério Público do Espírito Santo na visão da Promotora de Justiça, Ines Thomé, provavelmente entende que é um crime lançar críticas e comentários sobre a vacina chinesa promovida pelo governador João Doria, pois vai investigar uma pessoa, da área de saúde, que levantou críticas à respeito da mesma. A enfermeira Nathana Ceschim, disparou...
Totalitarismo chinês vindo com força: Dep. Nereu Crispim tem projeto de lei que exige identificação biométrica e documentos para usar a internet Seguindo os mesmos passos totalitários da China de controle da sua população, muitos políticos aparentam "gostar" do totalitarismo estatal imposto pelo país comunista contra os seus cidadãos. Exatamente no mesmo formato da China comunista, onde é exigido identificação pessoal de cada utilizador da internet, no mesmo estilo do totalitarismo...
Procurador da República Ailton Benedito abre inquérito contra Twitter por ter censurado postagem do Ministério da Saúde afirmando que era "enganosa" O Ministério Público Federal do estado de Goiás, na pessoa do Procurador da República Ailton Benedito, instaurou um inquérito civil público para apurar a possível conduta criminosa do Twitter na qual censurou e marcou como "enganosa" a publicação do próprio Ministério da Saúde na qual recomendava que os pacientes infectados pela praga chinesa...
A Deputada Federal Bia Kicis é mais uma, dos(as) pouquíssimos(as) parlamentares que estão nas Casas Legislativas realmente defendendo os interesses, liberdades e direitos individuais garantidos pela Constituição Federal, bem como, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Infelizmente o poder estatal vem crescendo da mesma forma prevista pelo livro de Thomas Hobbes, o Leviatã, onde é um verdadeiro monstro sedento por poder e controle, com uma fome incontrolável que engole tudo...
Ontem, em meio à aprovação via plenário do Supremo Tribunal Federal da obrigatoriedade da vacinação de forma "compulsória", sem uso de força física (já que estamos em um suposto estado democrático de direito", mas prevendo a possibilidade também de uso de medidas coercitivas indiretas, como o uso de multa, restrições de direitos e impossibilidade de frequentar determinados lugares (seu direito de ir e vir acaba de ser tolhido), o Ministro Lewandowiski, que também foi relator do caso, deu...
O POLITZ continua com a cobertura dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a praga chinesa, causada pelo Coronavírus/Covid-19. Dessa vez, o STF agora começa a formar uma maioria pela obrigatoriedade da vacinação, ou compulsoriedade, em termos melhores, formando já um 5 x 0 em favor das vacinas. O Ministro Alexandre de Moraes também acompanhou o relator, o Ministro Ricardo Lewandowski e votou pela possibilidade da...
Com as reportagens realizadas pela fonte originária, o POLITZ vem também informar que o Supremo Tribunal Federal caminha na direção da imposição da vacinação, que na prática, será obrigatória, caso contrário, possíveis medidas restritivas de direitos serão impostas em caso de recusa. O primeiro exemplo citado pelo POLITZ foi o próprio direito constitucional de ir e vir. Essa, com certeza e será a nossa aposta, que será o primeiro direito a ser tolhido do cidadão brasileiro que se recusar...

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