• Olá Visitante! Seja muito bem vindo(a)!

    O #FórumPOLITZ é uma Comunidade única, sendo a primeira rede social no estilo de Fórum criada para pessoas que tem sede de conhecimento, conteúdo, informação e que adora uma boa discussão. Prezamos pela liberdade de expressão, em uma rede totalmente segura, livre de censuras e perseguições ideológicas.

    Oferecemos recursos exclusivos, em uma plataforma construída no que há de mais moderno no mundo. Para aproveitar tudo isso, é preciso Criar um Perfil. É rápido, fácil e totalmente gratuito. Você pode usar até a sua conta no Twitter para fazer isso.

    Junte-se a nós, venha se informar e compartilhar o seu conhecimento com a comunidade que mais cresce no Brasil. Esperamos que goste :)

Jurídico & Legislação

Todas as notícias relacionadas ao universo jurídico e legislativo estão separadas aqui.

Nos Ajude

O #FórumPOLITZ funciona de maneira totalmente gratuita, mas para garantir o nosso funcionamento, o contínuo crescimento, o desenvolvimento e a implementação de novas funções, oferecemos pequenos Upgrades de Conta que fazem modificações cosméticas na sua experiência, inclusive a remoção total das propagandas.

E se você gosta do nosso trabalho, considere também colaborar com o POLITZ em nosso Apoia.se com qualquer valor. É uma grande ajuda para nós.

Upgrades de Conta

Publicidade

Em Alta no #FórumPOLITZ

Mais Lidas da Semana

MAIS LIDOS HOJE

Espaço Disponível

Publicidade

De quebra, o Ministro Gilmar Mendes ainda determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue a conduta dos membros do próprio Ministério Público do Rio de Janeiro. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou agora pouco a suspensão dos processos que envolvem a quebra de sigilo do Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que tratam do caso Queiroz. A investigação se dá no âmbito da apuração do suposto esquema de rachadinha em que o senador poderia estar...
José Dirceu, ex-ministro do condenado Lula da Silva, foi condenado em março de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 11 anos e 3 meses de reclusão, além do pagamento de multa e reparação de danos. Porém, em setembro de 2018, o TRF4 confirmou a sua condenação, baixando a pena para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. Em grau recursal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o último recurso de defesa...
A juíza Carolina Lebbos da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou à Polícia Federal do Paraná que emita uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente. O pedido dela foi feito três dias após o MPF ter solicitado a progressão de regime do presidiário, que passaria a cumprir sua sentença no regime semiaberto, um direito de condenados que cumpriram 1/6 da pena. A juíza também solicitou que a defesa de Lula...
A resolução de número 778 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) entrou em vigor hoje, trazendo alterações nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A mudança diminuí para 20 horas o número de aulas práticas para quem deseja tirar a categoria B e retira a obrigatoriedade do uso do simulador nas auto-escolas. Para quem optar por usar o simulador, serão apenas 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas...
Senhoras e senhores, Um dos momentos mais esperados nas últimas semanas acabou de acontecer. Foi publicado no Diário Oficial da União os dezenove vetos que o Presidente Jair Bolsonaro deu contra a famigerada lei de Abuso de Autoridade, aprovada vergonhosamente pelo Congresso Nacional. O Presidente vetou 19 pontos do texto original, após ter ouvido diversas autoridades sobre o assunto. Um site da mídia mainstream publicou os trechos cortados, vejam a seguir: Art. 3º Os crimes previstos...
Histórico de Edição
- Após a publicação da reportagem, decidimos atualizar o Título para condizer corretamente com o fato. Após as críticas de nossos leitores, reconhecemos o problema e alteramos o título.
Corroborando com os entendimentos da Justiça do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça, pelos ministros que integram a Segunda Seção da Corte, entenderam que não existe qualquer vínculo trabalhista entre os motoristas de transportes de aplicativos e as próprias empresas, como o Uber, 99 e outros semelhantes. A decisão foi divulgada ontem na quarta-feira, mas não tendo repercussão automática para outros processos, porém, pode servir de precedente para casos semelhantes. A decisão dos...
De acordo com a mensagem publicada no site da Procuradoria-Geral da República, a PGR Raquel Dodge publicou uma nota reafirmando que 'cumpre a Constituição e a lei. Vejam o pequeno trecho publicado pela fonte originária: A mensagem foi divulgada também pelo Twitter oficial do Ministério Público Federal:
Segundo as informações apuradas pela fonte originária, o Presidente Jair Bolsonaro deverá publicar no Diário Oficial da União na próxima terça-feira os seus vetos no projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Pela informação, ele deverá vetar em torno de 9 a 13 pontos dos 44 artigos da proposta. A proibição do uso de algemas no ato da prisão sem que fique demonstrada intenção de resistência ao policial e de filmagem ou de fotografia do preso sem a sua autorização foram os exemplos dados pela...
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal nessa última quarta-feira do Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ) e mais outras quatro pessoas. Ele é marido do Glenn Greenwald, dono do site The Intercept, no qual vazou as supostas conversas de integrantes da Lava Jato. De acordo com a fonte originária, o pedido do Ministério Público foi distribuído no Tribunal de Justiça do estado e será analisado pela 16ª Vara da Fazenda Pública. O Deputado é...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu hoje a instalação da tornozeleira eletrônica nas pernas do ex-ministro Guido Mantega, o que tinha sido ordenado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13º Vara Federal de Curitiba. Gilmar Mendes acolheu os argumentos da defesa, que afirmaram que o processo deveria tramitar na Justiça do Distrito Federal e não em Curitiba como aconteceu: O Ministro afirmou em sua decisão que suspendeu liminarmente a instalação das tornozeleiras...
Top Bottom