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O Ministro Marco Aurélio Mello do STF, acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivou uma notícia-crime protocolada por um advogado contra o Presidente Jair Bolsonaro por ter participado brevemente das manifestações do dia 15 de março, ao sair para cumprimentar seus apoiadores. O autor da peça, o advogado André Magalhães Barros argumentou que o 'presidente foi contra medidas sanitárias necessárias para impedir a propagação do coronavírus'. Para o Ministro, estes argumentos...
Uma notícia urgente e de última hora, senhoras e senhores. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar que a Justiça Federal de Brasília teria concedido o uso dos R$ 3 bilhões do fundão eleitoral (criminoso, na nossa opinião) para o Governo Federal utilizá-lo no combate à praga chinesa (Coronavírus/Covid-19). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União e acatado pelo desembargador. Em sua decisão, ele afirmou que a...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acatou o pedido do Procurador-Geral da União, Augusto Aras, para destinar R$ 1,6 bilhão dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para custear diversas ações para combater a praga chinesa (Coronavírus/Covid-19). A proposta do PGR foi homologada, diante de toda a situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia causada pela praga chinesa. O Ministro afirmou em decisão:
O Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União que permite que empregadores possam suspender os contratos de trabalho por até 4 meses, durante o período de calamidade pública que está vigorando no país, devido ao vírus chinês. A suspensão dos contratos deve ser feita por negociação individual com os empregados, não dependendo de convenção coletiva, desde que não seja descumprida a Constituição Federal. O texto permite...
O Superior Tribunal de Justiça, através do Ministro Nefi Cordeiro, anulou provas da Operação Porto Seguro, que atingia diretamente Rosemary de Moronha, a ex-secretária do ex-presidente e condenado Lula da Silva. O Ministro apontou ilegalidade nas provas produzidas pela Polícia Federal, sendo ausente a fundamentação para a execução da interceptação telefônica. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou primeiramente o habeas corpus, entendendo que a interceptação...
Segundo informa a fonte originária, o Supremo Tribunal Federal acaba de rejeitar dois recursos interpostos pela ex-presidente e poste de Lula, Dilma Rousseff, que tentava anular o seu processo de impeachment em 2016. Alexandre de Moraes, o relator do processo, votou contra Dilma, os Ministros seguiram o relator. Edson Fachin apresentou ressalvas, mas também seguiu com o voto. Ricardo Lewandowski, que presidiu a reta final do processo de impeachment e rasgou à Constituição ao permitir que...
Imagens das plantas de maconha encontradas na Universidade de Brasília, pela Polícia Civil. Em ação movida pela deputada Erika Kokay (PT) em conjunto com um Sindicato, o Ministro Weintraub é acusado de atentar contra a honra de docentes, servidores e alunos das universidades federais brasileiras. Assim, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu um prazo de 15 dias para o Weintraub se explicar sobre as falas das supostas "plantações extensivas de maconha" dentro das...
O Ministro Marco Aurélio Mello saiu para criticar o seu colega Luiz Fux por ter suspendido a implementação do juiz de garantias por tempo indeterminado. Vejam as declarações dele: E ainda: E mais:
Para quem perdeu a notícia principal: Publicamos aqui a íntegra da denúncia contra Glenn Greenwald e os outros hackers que foram presos na Operação Spoofing:
Como noticiamos hoje mais cedo, o jornalista Glenn 'Verdevaldo' Glennwald, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing, por ter invadido 176 dispositivos eletrônicos e associação criminosa: De acordo com as informações publicadas pela fonte originária, o MPF afirma que o jornalista agiu como "garantidor e orientador"do grupo criminoso: Tradicionalmente o parquet preparou um belo PowerPoint para esquematizar a participação de cada um no caso:
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