Jurídico & Legislação

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O Deputado Federal Junio Amaral pode ser mais um dos parlamentares que estão na frente do Brasil para defender os valores da direita e do conservadorismo, pelo menos é o que mostra o recente Projeto de Lei de n. 5.198/2020, apresentado recentemente junto à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei, que realmente defende os interesses conservadores do país, bem como a defesa da língua portuguesa em sua forma correta, respeitando o vernáculo de uma das linguagens baseadas em latim mais complexas...
Para quem tem olhos leigos e rápidos, parece não entender o que esse tipo de projeto pode trazer como consequência futura. Ontem noticiamos que o próprio Reino Unido está estudando desde o começo da pandemia uma possibilidade de criação de um "Passaporte de Imunização", para que as pessoas possam voltar à trabalhar e viver suas vidas "normalmente" (notem as aspas). Leia mais sobre o assunto aqui: Lembramos também que o próprio bilionáro Bill Gates que tem um bizarro interesse que chega...
O digital influencer e YouTuber Felipe Neto, famoso por ser um verdadeiro entendedor e opinador de absolutamente tudo que existe no mundo, nas galáxias e no universo, acaba de ser indiciado hoje pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. O indiciamento ocorreu após a Polícia ter recebido uma denúncia anônima de que Felipe Neto teria publicado conteúdos impróprios em seu canal do YouTube para crianças e adolescentes. Para a assessoria do moleque, a ação ocorreu "sem qualquer investigação ou...
Hoje o Supremo Tribunal Federal deu início a um julgamento que pode proibir as revistas íntimas de visitantes aos presídios do Brasil. A revista íntima acaba sendo uma medida de grande segurança para interromper contrabandos, já que muitas pessoas acabam usando suas partes íntimas para levar drogas, celulares e objetos proibidos para dentro das cadeias do Brasil. Porém, o Ministro Fachin aparentemente tem um entendimento não muito favorável à isso, ele entende ser 'inadmissível a prática...
O Brasil é o país da piada pronta, com uma geração digna dos ensinamentos da Paulo Freire e dominada até mesmo religiosamente pelas entranhas do progressismo cultural proposto por Antonio Gramsci. O cenário é de uma confusão mental impressionante, que até mesmo um grupo de feministas abortistas que defendem o assassinato de bebês usavam o termo "católicas" como nome do grupo: "Católicas Pelo Direito De Decidir". Como podem ver, a confusão mental e ideológica é pesada. Diante disso, a...
O Deputado Federal Filipe Barros vem se mostrando um grande defensor na Câmara das pautas conservadoras, talvez, um dos únicos a realmente apresentar projetos que a direita entende serem prioridade para garantir o futuro do Brasil, bem como os direitos individuais naturais de qualquer ser humano, sejam a legítima defesa da própria vida e da propriedade privada, ambas indispensáveis para qualquer sociedade e que ultimamente vem sendo bastante atacadas por pautas progressistas. Conforme...
Um jornal de grande circulação nacional e tratado por essa matéria como fonte originária, normalmente criticado pelas suas matérias duvidosas e tendenciosas publicou na noite de ontem uma informação que nem ao menos nas ditaduras comunistas (ou qualquer outra que seja) acontece. Ministros tem afirmado reservadamente que o Estado pode obrigar a população a vacinação obrigatória, sob a justificativa que o direito coletivo de proteção à saúde sobrepõe às garantias individuais. Partindo desse...
Não podemos negar que João Doria começou a colecionar algumas esquisitices jurídicas dentro da sua breve e confusa carreira política. Conforme dados obtidos pela fonte originária, o governador de São Paulo teria comprado sem licitação pelo menos 2 mil unidades de aventais cirúrgicos, basicamente um pedaço de pano costurado, ao custo de R$ 270 reais por unidade, totalizando um gasto de R$ 540 mil reais. O Ministério Público de São Paulo abriu o inquérito civil público para apurar as...
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal que concedeu o habeas corpus para um chefão do PCC, André do Rap, vem dando declarações com bastante revolta quanto à revogação de sua própria decisão pelo então Ministro e Presidente do STF, Luiz Fux. Agora, em entrevista para uma rádio de grande alcance nacional, Marco Aurélio afirmou que não sabia que o pedido de soltura do perigoso traficante de drogas teria sido feito por um ex-assessor de seu próprio gabinete. O pedido, feito...
É incrível como um pequeno grupo de opositores consegue fazer tanto barulho por nada, movimentando toda a estrutura do Judiciário para chegar à lugar nenhum. E dessa forma, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ) entraram com uma notícia-crime contra o Ministro Ricardo Salles pelas falas proferidas por ele durante a reunião ministerial, denunciada a troco de nada por Sergio Moro. Salles na reunião afirmou, em tom de...

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