Jurídico & Legislação

Todas as notícias relacionadas ao universo jurídico e legislativo estão separadas aqui.

Publicidade

Mais Lidas da Semana

Patrocínio

Publicidade

A Netflix acaba de ser indiciada oficialmente na Justiça americana pelo nojento filme Cuties, que sexualiza crianças de 11 anos para fazer uma "crítica social ****", afirmando que na verdade seria uma crítica à própria sexualização das crianças, numa patética tentativa de se defender, enquanto claramente promovem uma normatização da pedofilia pelo mundo todo. O júri do Condado de Tyler, no Texas, indiciou a empresa, acusada de sexualização infantil. O processo teve início no dia 23 de...
Ao contrário do que aconteceu com o Ministério Público do Trabalho, que rejeitou todas as denúncias de racismo e discriminação contra a Magazine Luiza, a Defensoria Pública da União tomou as rédeas do caso. Para quem não sabe, a Magazine Luiza recentemente abriu um programa de treinamento apenas para negros, gerando fúria nas redes sociais, já que a isonomia e igualdade, garantidas pela Constituição Federal, não foram respeitadas pela lacrada de marketing. O Defensor Público da União...
Lula não vem dando sorte com o judiciário, mesmo com Sergio Moro sendo bombardeado por todos os lados e em completo ostracismo perante ao público. Dessa vez, na última quarta (30), Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus, um remédio constitucional que não tem o mínimo cabimento para enfrentar esse tipo de situação, feito pela defesa desastrada do ex-presidiário Lula da Silva para desesperadamente tentar suspender o andamento do processo no Caso...
Devidamente autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal realizaram uma operação com mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) e mais dois outros ex-integrantes do governo estadual. As medidas foram determinadas pelo Ministro Benedito Gonçalves e foram cumpridas nessa quarta-feira. Para piorar a situação do Governador, ele também é alvo de um processo de impeachment pela...
Segundo está informando um jornalista da mainstream, tratado como fonte originária e um pouco conhecido por errar suas publicações, Lauro Jardim afirma que o Presidente Jair Bolsonaro já escolheu o nome para a cadeira no Supremo Tribunal Federal que ficará vazia com a saída de Celso de Mello com sua aposentadoria adiantada. Obviamente o jornaleiro da mainstream já começou a sua reportagem afirmando que o escolhido é um "azarão", um cavalo que tem poucas chances de vencer a corrida. O nome...
Em recente entrevista para um canal de grande alcance nacional, tratado como fonte originária pela nossa reportagem, mostra que o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral está concentrado em "combater as fake news" durante as próximas eleições, com a intenção de fiscalizar perfis com 'comportamentos inautênticos e coordenados'. Luís Roberto Barroso informou que a Corte eleitoral firmou uma parceria com as principais redes sociais, como WhatsApp, Twitter, Facebook e até mesmo o Google e a...
Conforme a fonte originária publicou, um site bastante especializado em temas jurídicos do país, o Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, acaba de adiantar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. O ato formal comunicando a aposentadoria foi enviado diretamente para a Presidência da República de Jair Bolsonaro, deixando a Corte de forma antecipada. A aposentadoria original do Ministro mais antigo da Corte estava prevista apenas para o dia 1 de novembro, quando...
O Ministério Público do Trabalho, um órgão que aparentemente adotou todas as teorias marxistas, progressistas e esquerdistas em sua ideologia, entranhada dentro do próprio trabalho de suposta defesa à sociedade, rejeitou todas as 11 denúncias abertas contra a Magazine Luiza, por lançar programa de trainee exclusivamente para negros. A justificativa, foi a melhor da cartilha marxista possível: "Elemento de reparação histórica da exclusão da população negra do mercado de trabalho digno". As...
Ontem as notícias bombaram ao informar que o ex-ator pornô, Alexandre Frota, atualmente Deputado Federal e considerado como traidor por movimentos que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, com 'fortes indícios' de lavagem de dinheiro, porém, não denunciado pelo segundo. A acusação é que ele usava um ex-assessor parlamentar como laranja em duas empresas. O Promotor Marcelo Mendroni afirma que Frota é na verdade o dono das...
A 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo acaba de condenar o ator cuspidor José de Abreu por comparar Bia Doria a uma vaca, em um tweet que ele postou em meados de 2016. O juiz da Vara, Douglas Iecco Ravacci, decidiu que Abreu deve indenizar Bia Doria por conta da sua postagem: "STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? é um crime contra os animais...". Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso, porém, até o momento, além da condenação, o mesmo terá...

Publicidade

Top Bottom