FakeNews: Senado articula contra-ataque contra decisão de Barroso para pedir o seu impeachment, com Senadores já coletando assinaturas

Dados da Imagem
Senador Carlos Viana (Leopoldo Silva / Agência Senado).

FakeNews: Senado articula contra-ataque contra decisão de Barroso para pedir o seu impeachment, com Senadores já coletando assinaturas​

ATUALIZAÇÃO:

A informação reproduzida pelo site O Antagonista, utilizado como fonte originária da nossa reportagem foi desmentida pelo próprio Senador Carlos Viana, publicamente, através do seu Twitter:



Pedimos que desconsiderem as informações postadas anteriormente, já que se trata de uma fake news segundo o próprio Senador.

Isso que dá ficar dando espaço para os antas. Mil perdões.



Em um claro contra-ataque do Senado Federal contra a decisão do Ministro Luís Barroso de ordenar que a Casa Legislativa abra uma CPI da COVID para investigar a suposta responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro na atuação da pandemia, o Senador Carlos Viana (PSD-MG) avisou que está coletando assinaturas para abrir um impeachment contra o Ministro.

Após a coleta, o pedido deverá ser encaminhado para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Não nos empolgamos muito, mas temos certeza que será mais um pedido de impeachment contra algum Ministro do STF que será devidamente engavetado.

A ação do Senador se dá após um dia da decisão do Barroso em ordenar que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Presidente Jair Bolsonaro na pandemia causada pela praga chinesa.

Lembrem-se que essa CPI não tem o poder de investigar os grandes responsáveis pela atuação de cada local na pandemia, como governadores e prefeitos.

O Presidente Jair Bolsonaro também fez duras críticas ao Ministro, afirmando que ele estaria praticando "militância política e ativismo [judicial]".

Ainda, conforme publicação da fonte originária:


O senador Carlos Viana já teria avisado a Pacheco sobre a iniciativa. “O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República”, disse Viana.

Ainda na quinta-feira, Bolsonaro reagiu à determinação de Barroso e insinuou uma retaliação do Legislativo via pedidos de impeachment contra ministros do STF. O governo considerou uma interferência indevida. “Não há dúvida que há uma interferência do Supremo em todos os poderes”, disse Bolsonaro.

Barroso decidiu com base numa provocação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o ministro, a CPI possuía fato determinado e assinaturas necessárias, e não cabia ao presidente do Senado decidir o momento de instalá-la.



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Comentários

é ingerência e interferência (olha só, cadê Dr Moro?), mas parece que tá mesmo na lei:

Constituição
Artigo 58
§ 3º As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Regimento do Senado
Artigo 145. A criação de comissão parlamentar de inquérito será feita mediante requerimento de um terço dos membros do Senado Federal.
§ 1º O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito determinará o fato a ser apurado, o número de membros, o prazo de duração da comissão e o limite das despesas a serem realizadas.


esse "fato determinado" é que seria margem para decisão do Presidente do Senado.
e tem a questão política também, que ministro de STF nenhum deveria meter o bedelho
 
deixando mais claro:
esse "fato determinado" é a margem para decisão do Presidente do Senado
o peso político da decisão é o que importa no momento, e ministro nenhum do STF deveria meter o bedelho
 

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