Presidente Bolsonaro já tem decreto para acabar com a censura e perseguição ideológica das redes sociais, proibindo exclusão de conteúdo e perfis

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Mário Farias e o Presidente Jair Bolsonaro (Reprodução / Marcos Corrêa / Presidência da República).

Presidente Bolsonaro prepara decreto para acabar com a censura e perseguição ideológica das redes sociais, proibindo exclusão de conteúdo e perfis​


O Presidente Jair Bolsonaro em conjunto com o seu Secretário de Cultura, Mário Frias, prepararam uma minuta de um Decreto que promete impedir a perseguição e censura ideológica, notoriamente praticada pelas redes sociais e empresas da Big Tech americana, excluindo perfis, censurando postagens e banindo usuários simplesmente por conta dos seus posicionamentos políticos.

O fato é público e notório que as redes sociais estão perseguindo amplamente pessoas com base em seu posicionamento ideológico, como sabem, a censura é ampla contra cidadãos conservadores e ligados à direita. O próprio POLITZ e outras mídias independentes são constantemente alvos desse tipo de atitude, além de pessoas comuns que possuem os seus perfis excluídos sumariamente, sem qualquer chance de recuperá-los, apenas pela via judicial.

A proibição é necessária, já que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, pensamento, ideológico e político, algo que não é respeitado pelas empresas da Big Tech americana, tais como Facebook, Instagram, Twitter e até mesmo o Google.

A minuta do decreto presidencial foi elaborada pelo próprio Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, vinculada ao Ministério do Turismo. Segundo as fontes originárias da nossa publicação, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade ficará responsável pela fiscalização e sanções contra empresas que possam infringir a regra clara da Constituição.

Queremos lembrar também que o Marco Civil da Internet supostamente também garante as mesmas proteções do novo Decreto, mas é a primeira vez na história do país em que haverá um marco legal para proibir esse tipo de coação e perseguição contra pessoas, simplesmente pelo fato do seus posicionamentos políticos.

O decreto em questão deve alterar exatamente o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), ajustando as regras do funcionamento da internet, coibindo a prática.

Isso deverá acabar com a prática corriqueira das Big Techs americanas, que excluem, perseguem e censuram usuários conservadores e ligados à direita. O simples fato de existir um "Termos de Uso" não pode ser maior que a própria Carta Magna, que garante a isonomia e a liberdade de prática política e ideológica.

Obviamente isso é uma matéria de interesse público, não apenas para a direita, mas sim, para garantir que todo cidadão brasileiro, seja ligado ao conservadorismo ou à esquerda, tenham o livre exercício do direito de expressão e pensamento.

Por outro lado, a esquerda que adorava censurar e perseguir seus opositores na internet poderá não gostar muito. Que chorem bastante. A farra vai acabar.

Conforme a publicação da fonte originária:

No documento, o Ministério do Turismo alega que a falta de clareza do capítulo sobre os direitos e garantias dos usuários “tem permitido que provedores de aplicações de internet prevejam, em seus termos ou políticas de uso, políticas próprias de remoção de conteúdo e cancelamento de contas que afrontam o ordenamento jurídico nacional”. Para o governo, a política de uso definida por cada rede social não pode ser usada como justificativa “porque muitas vezes tais termos de serviço sequer obedecem a legislação nacional”.

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