Projeto totalitário de Omar Aziz, presidente da CPI do Circo, que queria colocar médicos na cadeia por receitar remédios "sem comprovação" é arquivado

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Omar Aziz, presidente do maior circo já realizado pelo Senado (Reprodução / Jefferson Rudy / Agência Senado).

Projeto totalitário de Omar Aziz, presidente da CPI do Circo, que queria colocar médicos na cadeia por receitar remédios "sem comprovação" é arquivado​


Parece que o presidente da CPI da COVID, o maior circo criado pelo Senado Federal nos últimos anos está entrando em uma fase de pequenos delírios totalitários, muito parecidos com alguns governadores e prefeitos que trancafiaram pessoas dentro de suas casas, quebraram suas economias, fecharam comércios e criaram um verdadeiro genocídio econômico ao lidar com a pandemia causada pela praga chinesa (COVID-19).

Omar Aziz recentemente apresentou um Projeto de Lei n. 1.912/2021 que colocaria médicos nas cadeias do país em caso de receitarem algum "medicamento sem comprovação científica" - o que é uma afirmação extremamente subjetiva, já que praticamente todos os remédios existentes não possuem uma chancela integral e completa da ciência médica. Citamos brevemente como exemplo os próprios anticoncepcionais, que alguns nem 99% de eficácia possuem.

No mesmo dia da apresentação do PL, Omar Aziz já retirou o projeto da pauta e mandou direto para o arquivo, devido à chuva de críticas que recebeu pela propositura do mesmo.

A enquete do Senado Federal, como podem notar na imagem, o "não apoio" estuprou o "apoio" da matéria com 29.521 votos contra apenas 2.001 mil votos favoráveis:

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Print do POLITZ da Enquete do Senado Federal

O texto legal na íntegra pode ser conferido clicando neste link, mas já adiantamos para vocês a pena que o médico receberia. A justificativa é o mesmo blá blá blá de sempre propagado pela imprensa comum e os setores políticos do establishment em geral, que simplesmente não concordam com qualquer voz que contrarie a "ciência da voz única" que não aceita qualquer tipo de contraditório, indo contra a própria natureza do estudo científico.

Art. 1º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a viger acrescido do seguinte art. 284-A:

“Prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica

Art. 284-A. Prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena quem promove ou incentiva, por qualquer meio, a utilização do produto a que se refere o caput.
§ 2º Se a conduta prevista no caput for praticada por profissional da área de saúde, a pena será aumentada de um terço até a metade.
§ 3º As penas previstas caput e nos §§ 1º e 2º serão aumentadas em dois terços, se a conduta for praticada durante a ocorrência de epidemia.
§ 4º Considera-se comprovação científica, para efeito de configuração dos crimes previstos neste artigo, a autorização e o registro do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para tratamento da doença apresentada pelo paciente pelo órgão de vigilância sanitária.”

Sim, prisão por receitar um remédio que necessita de comprovação científica, ou seja lá o que isso significa, já que qualquer remédio vendido no Brasil deve passar pelo escrutínio científico da própria ANVISA e de outros órgãos regulamentadores internacionais.

O desconhecimento técnico do Senador é tanto que ele provavelmente nem deve saber o significado da utilização off label de medicamentos, aqueles que, foram criados para determinado tratamento, mas podem ser usados para outros casos que não estão previstos na bula, por exemplo.

Seria o caso da Ivermectina, Hidroxicloroquina/Cloroquina ou a Vitamina D por exemplo para ajudar no combate à praga chinesa. Outro exemplo é o famoso remédio para tratamento da diabetes, o Ozempic, hoje, comumente utilizado para tratar obesidade e distúrbios alimentares.

O pior de tudo que a proposta totalitária do Senador aumentaria ainda mais a pena de detenção caso o acusado fosse algum profissional de saúde.

O Senador ainda tentou justificar a cagada, reclamando de uma postagem que o Presidente Jair Bolsonaro realizou ao divulgar o projeto de lei totalitário apresentado por Omar Aziz:


O mais engraçado é que o Presidente apenas pediu que as pessoas comentassem sobre a proposta legislativa, não incentivando qualquer tipo de ataque ou nada do tipo. Apenas uma manifestação democrática (mas os totalitários, nazistas, fascistas e genocidas, somos nós, não é mesmo?).

Vejam o que o Senador tentou justificar, conforme fonte originária (elencada abaixo):

— Muitos profissionais de saúde me sugeriram por enquanto retirar esse projeto, visando a uma análise mais aprofundada. Eu sei fazer autocrítica quando acho que posso ter errado. Não faço "cavalo de batalha" após consultar profissionais de uma determinada área. Por isso, presidente Jair Messias, não perca seu tempo postando a proposta, porque pedi pra retirar bem antes da sua postagem.

No mesmo sentido, Aziz tweetou sobre a importância do distanciando social, pedindo para que o Presidente Bolsoanaro incentive medida de isolamento, algo, que também não tem a mínima comprovação científica, muito pelo contrário: o POLITZ está cansado de publicar notícias que lockdowns, medidas de isolamento social e outros apenas podem piorar a pandemia do que realmente ajudar.

Não foi dessa vez que o seu totalitarismo foi para frente, Senador Aziz.


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