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Rodrigo Maia também não está satisfeito com MP da Liberdade Econômica e considera que o texto "não está bom"

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Rodrigo Maia, o Presidente da Câmara, que nunca parece satisfeito com nada - Créditos: Adriano Machado/Reuters.
A MP da Liberdade Econômica, grande bandeira do Presidente Jair Bolsonaro, aparentemente não agradou o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Maia afirma que será necessário rever alguns pontos do texto da medida provisória para garantir maior segurança jurídica aos negócios.

A MP que serviria para reduzir a burocracia empresarial para os negócios de pequeno porte, acabou enfrentando a burocracia legislativa pelo visto.

Rodrigo teria dito:

- Tenho dois advogados que avaliaram o texto e eles acham que, do jeito que está, vai ter mais judicialização (recorrer à Justiça para resolver pontos poucos claros de uma lei). O ideal é ter segurança jurídica para ninguém precisar fazer isso. Vou conversar com o Rogério Marinho (secretário especial) e o Paulo Guedes (ministro da Economia) para não corrermos o risco de fazer a coisa errada.
O Presidente da Câmara quer organizar o texto e as emendas apresentadas, pois não considera que o texto está bom. Citou como exemplo, a auto-declaração para ter o alvará de funcionamento de um estabelecimento comercial, dispensando a aprovação do Corpo de Bombeiros.

É necessário que a medida seja votada até o final do mês, caso contrário, ela caducará e perderá seus efeitos.

Rodrigo Maia também não esteve contente com a MP de Jair Bolsonaro que desobriga as empresas de capital aberto a publicarem informações financeiras em jornais, como noticiamos aqui:

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Comentários

Bolsonaro tira papelada, Rodrigo Maia fala que tirar papelada é bom, mas precisa de mais papelada pra evitar que algo ruim POSSA acontecer no futuro.
Rodrigo Maia continua querendo o Estado tutelando todos os aspectos das vidas das pessoas. E com desculpas GENÉRICAS e sem precedentes como sempre.
 
Maia afirma que será necessário rever alguns pontos do texto da medida provisória para garantir maior segurança jurídica aos negócios "escusos"; faltou esta definição.
 

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