- Dados da Imagem
- Kássio Nunes Marques, o indicado por Jair Bolsonaro (Ascom/TRF1).
O Supremo Tribunal Federal começou desde ontem à noite a decidir sobre a possível reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado Federal e também, para Rodrigo Maia como presidente da Câmara dos Deputados.
Durante a madrugada, diversas fontes originárias começaram a publicar os votos dos nobríssimos e respeitabilíssimos Ministros da Suprema, indicando a orientação do voto.
Antes de começarmos, gostaríamos de lembrar o que diz a Constituição Federal (clique aqui para abrir) sobre especificamente a reeleição dos presidentes das casas legislativas brasileiras, com nosso destaque:
Pois bem. Como somos meros mortais perante à genialidade e notório saber jurídico dos Ministros da Suprema, não podemos opinar quanto a hermenêutica jurídica da interpretação do texto, o que parece bem objetivo para qualquer leigo que possa ler a parte destacada: "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente seguinte".
De qualquer forma, vamos aos votos, até agora, conforme as apurações das fontes originárias:
Ministro Gilmar Mendes:
- Divulgou o seu voto durante a madrugada da sexta-feira, sendo que o seu posicionamento será seguido pelo restante da Corte;
- Votou por deixar a reeleição liberada, autorizando, independente de não ser ou ser na mesma legislatura;
- Apenas uma reeleição consecutiva, valendo amplamente para Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e a Câmara Distrital (Brasília);
A íntegra do voto do Ministro Gilmar está disponível aqui para leitura.
Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam Gilmar Mendes na íntegra do seu voto.
Moraes entendeu o seguinte: "o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo".
Ministro Kassio Nunes, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro:
- Ele também acompanhou o Ministro Gilmar, mas parcialmente;
- Divergiu em um ponto interessante, não permitindo que quem já estaria no cargo, não pudesse ser reeleito, impedindo a recondução de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, para o Senado e Câmara, respectivamente.
Segue um trecho do seu voto:
O Ministro Lewandowski também acompanhou na íntegra o Ministro Gilmar Mendes.
Há muita fofoca nos bastidores, algo que preferimos não reproduzir, já que se tratam de apenas noises e nós, o POLITZ, prefere a objetividade da informação.
Durante a madrugada, diversas fontes originárias começaram a publicar os votos dos nobríssimos e respeitabilíssimos Ministros da Suprema, indicando a orientação do voto.
Antes de começarmos, gostaríamos de lembrar o que diz a Constituição Federal (clique aqui para abrir) sobre especificamente a reeleição dos presidentes das casas legislativas brasileiras, com nosso destaque:
Pois bem. Como somos meros mortais perante à genialidade e notório saber jurídico dos Ministros da Suprema, não podemos opinar quanto a hermenêutica jurídica da interpretação do texto, o que parece bem objetivo para qualquer leigo que possa ler a parte destacada: "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente seguinte".
De qualquer forma, vamos aos votos, até agora, conforme as apurações das fontes originárias:
Ministro Gilmar Mendes:
- Divulgou o seu voto durante a madrugada da sexta-feira, sendo que o seu posicionamento será seguido pelo restante da Corte;
- Votou por deixar a reeleição liberada, autorizando, independente de não ser ou ser na mesma legislatura;
- Apenas uma reeleição consecutiva, valendo amplamente para Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e a Câmara Distrital (Brasília);
A íntegra do voto do Ministro Gilmar está disponível aqui para leitura.
Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam Gilmar Mendes na íntegra do seu voto.
Moraes entendeu o seguinte: "o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo".
Ministro Kassio Nunes, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro:
- Ele também acompanhou o Ministro Gilmar, mas parcialmente;
- Divergiu em um ponto interessante, não permitindo que quem já estaria no cargo, não pudesse ser reeleito, impedindo a recondução de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, para o Senado e Câmara, respectivamente.
Segue um trecho do seu voto:
O Ministro Lewandowski também acompanhou na íntegra o Ministro Gilmar Mendes.
Há muita fofoca nos bastidores, algo que preferimos não reproduzir, já que se tratam de apenas noises e nós, o POLITZ, prefere a objetividade da informação.
- Fontes das Informações
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4 x 0: Alexandre de Moraes vota para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia - O Antagonista
Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou para liberar a reeleição inconstitucional de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Já Kassio Nunes Marques votou autorizando a reeleição de Alcolumbre, mas não a de Maia, como registramos mais cedo. O julgamento, que começou...www.oantagonista.com
3 x 0: O bolsonarista Kassio libera Alcolumbre e barra Maia - O Antagonista
O bolsonarista Kassio Marques defendeu a tese dos bolsonaristas: ele decidiu que Davi Alcolumbre pode ser reeleito, mas Rodrigo Maia não pode. Ele escreveu em seu voto: “É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator...
Supremo deve liberar a reeleição de Maia e Alcolumbre, mas fixará limite a 2 mandatos
Regra atingirá Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Tese foi construída por Gilmar Mendes e deve ser acompanhada pela maioria dos 11 ministros. Toffoli e Moraes já votaram a favor. Kassio Nunes Marques concordou em parte, mas não obstruiu a votação. Leia no Poder360.
www.poder360.com.br
5 x 0: Lewandowski acompanha Gilmar em apoio à reeleição no Congresso - O Antagonista
Ricardo Lewandowski acaba de acompanhar o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia...
