Weintraub vence mais uma e STJ nega pedido de Deputa PSOLenta para que seja desbloqueada no Twitter pelo Ministro da Educação

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar da Deputada Federal PSOLenta Fernanda Melchionna e Silva na qual queria ter acesso ao perfil do Ministro Abraham Weintraub no Twitter, já que o mesmo teria bloqueado ela na rede social.

Apesar ainda de ser uma liminar negada pelo Ministro Og Fernandes, o mérito do pedido será julgado pela 1ª Seção da Corte.

A choradeira da Deputada se dá pelo fato que o Ministro Abraham teria bloqueado a PSOLenta do seu perfil na rede social e ela queria ter acesso as informações sobre as ações, posições e opiniões do Ministro da Educação.

Seu argumento era para "garantir o direito constitucional à informação".

Segundo a fonte originária, especializada em direito, o seguinte foi publicado:

Urgência não justificada

O relator do pedido, ministro Og Fernandes, explicou que a concessão de liminar em mandado de segurança, quando possível, é condicionada à satisfação cumulativa dos requisitos previstos no artigo 7º, III, da Lei 12.016/2009: o fumus boni iuris (fundamento relevante) e o periculum in mora (perigo na demora).

"Na espécie, todavia, não observo, a partir da leitura dos fundamentos contidos na petição inicial, assim como da análise dos documentos que a instruíram, a presença dos requisitos autorizadores da medida liminar, notadamente o periculum in mora, haja vista que a impetrante não justificou a sua ocorrência", afirmou.
Para o ministro, a tutela de urgência requerida pela deputada se confunde com o próprio mérito da ação, o qual será analisado pelo colegiado após os esclarecimentos a serem prestados pelo ministro da Educação.

Segundo o relator, é importante "perquirir acerca da natureza da conta vinculada ao Twitter à qual se requer inteiro acesso, bem como do objetivo de sua utilização e do eventual caráter institucional, para além do particular, a ela reservado, sem olvidar da via de mão dupla que deve permear o acesso às redes sociais, circunstância que inviabiliza, em juízo preambular, o deferimento do pleito". Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
MS 26.118
Fontes das Informações

Justiça em Foco
  • Haha
Reactions: Gado de Batalha
Sobre o(a) Autor(a):
POLITZ
Esse é o Perfil Oficial usado pela Equipe de Redação do POLITZ para criar as nossas matérias. As reportagens assinadas individualmente possuem perfil próprio.

Como de costume, oferecemos a fonte originária de todas as informações publicadas no final de cada artigo, com exceção das fontes internas. Captamos diversas informações pelo exclusivo #AlgoritmoPOLITZ que tem um alcance mundial.

Se você gosta do nosso trabalho como mídia independente, considere nos apoiar financeiramente com qualquer valor. Lembre-se que nós não recebemos dinheiro de políticos ou empresas estatais e só funcionamos com contribuições de vocês.

Comentários

" Seu argumento era para "garantir o direito constitucional à informação"."

É só a dita cuja deslogar do twitter que consegue ver tudo o que o cara posta, além de xiliquenta (processar por block no twitter :icon-lol:) não entende o básico de tecnologia, bem feito :icon-lol::icon-lol::icon-lol:
 

Informações da Publicação

Autor(a)
POLITZ
Visual.
460
Comentários
1
Última atualização

Compartilhar

Top Bottom