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demdemonz

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Tesouro Nacional rebaixa nota e retira Maranhão da lista de bons pagadores

SÃO LUÍS - Um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a que O Estado teve acesso ontem, informa que, em virtude do déficit nas contas, o Maranhão teve rebaixada sua nota de capacidade de pagamento. Em 2017, era “B”, agora, “C”.

Na prática, o estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

Entre os de nota “C” e “D” - o Maranhão aí incluído -, houve piora, principalmente, do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.

“O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)”, diz a instituição.

De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval para transferências e aval para operações de crédito.

Déficit

Desde a semana passada, O Estado vem mostrando, com base em dados do próprio governo, que a situação financeira do Maranhão deteriorou-se drasticamente na reta final da primeira gestão Flávio Dino.
Além de um déficit primário de R$ 970 milhões em 2017 – o resultado de 2018 deve ser divulgado apenas em fevereiro de 2019 -, outro ponto que denota a má situação das contas do governo comunista é a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

Rombo


Segundo os dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), disponíveis para consulta na internet, de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.

Pressão


Para recuperar a capacidade financeira do Tesouro estadual, o governo deve, então, aumentar a pressão sobre o contribuinte. É o que aponta a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2019, enviada pela Seplan à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, o Estado estima arrecadar pelo menos R$ 585 milhões a mais que em 2018 apenas com a cobrança de Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

https://imirante.com/oestadoma/noticias/2018/11/14/tesouro-nacional-retira-maranhao-da-lista-de-bons-pagadores/

que delícia ver o governador aumentando gasto, aumentando imposto e criticando a reforma da previdência

espero que a pec do senado para incluir estados e municípios tenha uma cláusula de que o maranhão esteja fora, por desejo de seu governador

quando quebrar, que o bolsonaro não salve. federalismo tem que ser responsabilidade também. o estado que se vire com suas próprias cagadas

espero que quebre antes de 2022
Os cara sempre vive na latrina e quer jogar a culpa da própria desgraça no Bolsonaro :icon-lol:
 

Dart Frog

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Semana ruim. Só polêmicas desnecessárias. Que a próxima seja melhor.

Que essa porcaria de café da manhã com os jornalistas acabe.
 

Pinochet

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Por que os estados quebram

Os estados brasileiros estão quebrados, de novo. Desde o início dos anos 1980 já foram vários socorros da União, abrangendo bancos estaduais, dívida mobiliária e dívidas bancárias, entre outras. Depois de o socorro sanear as finanças, os estados sempre voltam à “política do pé na jaca”.

Ao fim dos anos 1990, mudanças institucionais impuseram maior disciplina. A Lei de Responsabilidade Fiscal e um plano de ajuste, com punições para os menos responsáveis, pareciam ter colocado as coisas nos eixos. Durou pouco: as regras foram corroídas. Brechas foram abertas.

Por trás da persistência do problema há muitos incentivos à irresponsabilidade fiscal. O histórico de socorros passados indica alta probabilidade de sucesso para a estratégia de pressionar por nova ajuda.

Há uma lenda urbana de que a União concentra todas as receitas e deixa os estados e municípios à míngua. Na verdade, estudo da OCDE mostra que o Brasil é uma das federações em que a receita é mais descentralizada. A ponto de os governadores se darem ao luxo de abrir mão de R$ 60 bilhões por ano, para fazer guerra fiscal.

A partir desse diagnóstico errado, o STF trata os estados como hipossuficientes, sistematicamente dando a eles ganho de causa quando judicializam seus conflitos financeiros com a União.

Artigo acadêmico recente mostra que, entre 1988 e 2017, o STF foi acionado 472 vezes pelos estados contra a União e decidiu em favor dos estados em 92,6% das vezes. Sabendo que a União será judicialmente obrigada a socorrê-los, os estados não têm incentivos para se ajustar.

No Legislativo, o incentivo é para ajudar as bases eleitorais. Medidas de socorro são propostas todo o tempo e facilmente aprovadas.

Por outro lado, o Congresso é permeável a pressões de servidores públicos e aprova medidas que engessam o Orçamento dos estados, como pisos salariais nacionais e incorporação de contratados temporários no quadro permanente. Além de resistir a reformar a previdência dos regimes próprios estaduais.
A combinação de amplo direito de greve e de sindicalização com estabilidade no emprego permite aos servidores fazer paralisações com pouco risco. Longas greves na segurança ou na saúde são o pesadelo de governadores, que facilmente cedem a demandas salariais.

O sistema tributário e de transferências criou receitas muito correlacionadas ao ciclo econômico e, também, ao volátil preço do petróleo. Nas fases positivas, maiores receitas estimulam mais gastos. Quando chega a fase de baixa, a receita cai. A despesa permanece alta e rígida, pois a maior parte é com folha de pagamento.

No âmbito estadual, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunais de Contas e defensorias públicas têm direito a uma parcela fixa da receita estimada. Pressionam por superestimação da arrecadação para aumentar sua fatia no bolo. Suas despesas não podem ser contingenciadas. E ainda repassam as despesas com seus aposentados e pensionistas para a folha do Executivo.

No quesito auditoria, os Tribunais de Contas estaduais parecem mais preocupados em preservar as próprias remunerações do que zelar pelo cumprimento das regras fiscais.

Vinculações de receitas estaduais a gastos com saúde e educação desestimulam a busca do equilíbrio fiscal pela via do aumento de receita. A cada real a mais arrecadado, R$ 0,37 automaticamente vira despesa.

Um pacto federativo que apenas dê dinheiro federal aos estados, sem reformas que diminuam os incentivos a gastar mais, não funcionará. Será tão eficiente quanto tentar manter uma banheira cheia abrindo mais a torneira, sem fechar o ralo.


https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-mendes/2019/07/por-que-os-estados-quebram.shtml
 

Pedrinho01

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Maranhão é uma África no Brasil.

Na primeira visita que eu fiz ao Maranhão, São Luís, o hotel onde eu fiquei dava de frente pra uma favela literalmente. A cidade em si tem alguns bolsões de riqueza, mas grande parte da cidade sequer tem asfaltamento. Nas ruas da cidade você vê crianças barrigudas, indicando esquistossomose. As estradas estaduais são um lixo completo, totalmente esburacadas e com pessoas morando na beira da estrada. Mesmo assim há um culto à personalidade intenso ao Sarney, várias coisas são nomeadas com o nome dele, e o povo acha que ele é o melhor político do mundo. A razão dá pra perceber, a mídia local mostra o Maranhão como se fosse uma Suíça.
 

skrilerdraith

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Maranhão é uma África no Brasil.

Na primeira visita que eu fiz ao Maranhão, São Luís, o hotel onde eu fiquei dava de frente pra uma favela literalmente. A cidade em si tem alguns bolsões de riqueza, mas grande parte da cidade sequer tem asfaltamento. Nas ruas da cidade você vê crianças barrigudas, indicando esquistossomose. As estradas estaduais são um lixo completo, totalmente esburacadas e com pessoas morando na beira da estrada. Mesmo assim há um culto à personalidade intenso ao Sarney, várias coisas são nomeadas com o nome dele, e o povo acha que ele é o melhor político do mundo. A razão dá pra perceber, a mídia local mostra o Maranhão como se fosse uma Suíça.
Maranhão é meio tenso mesmo, não é atoa que o estado mais pobre do BR
 

Pedrinho01

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Mas tenho que ser honesto, esse governador comunista está sendo melhor do que a antecessora, a infraestrutura melhorou substancialmente.
 

Forista&Aventureiro

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Tesouro Nacional rebaixa nota e retira Maranhão da lista de bons pagadores

SÃO LUÍS - Um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a que O Estado teve acesso ontem, informa que, em virtude do déficit nas contas, o Maranhão teve rebaixada sua nota de capacidade de pagamento. Em 2017, era “B”, agora, “C”.

Na prática, o estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

Entre os de nota “C” e “D” - o Maranhão aí incluído -, houve piora, principalmente, do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.

“O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)”, diz a instituição.

De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval para transferências e aval para operações de crédito.

Déficit

Desde a semana passada, O Estado vem mostrando, com base em dados do próprio governo, que a situação financeira do Maranhão deteriorou-se drasticamente na reta final da primeira gestão Flávio Dino.
Além de um déficit primário de R$ 970 milhões em 2017 – o resultado de 2018 deve ser divulgado apenas em fevereiro de 2019 -, outro ponto que denota a má situação das contas do governo comunista é a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

Rombo


Segundo os dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), disponíveis para consulta na internet, de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.

Pressão


Para recuperar a capacidade financeira do Tesouro estadual, o governo deve, então, aumentar a pressão sobre o contribuinte. É o que aponta a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2019, enviada pela Seplan à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, o Estado estima arrecadar pelo menos R$ 585 milhões a mais que em 2018 apenas com a cobrança de Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

https://imirante.com/oestadoma/noticias/2018/11/14/tesouro-nacional-retira-maranhao-da-lista-de-bons-pagadores/

que delícia ver o governador aumentando gasto, aumentando imposto e criticando a reforma da previdência

espero que a pec do senado para incluir estados e municípios tenha uma cláusula de que o maranhão esteja fora, por desejo de seu governador

quando quebrar, que o bolsonaro não salve. federalismo tem que ser responsabilidade também. o estado que se vire com suas próprias cagadas

espero que quebre antes de 2022
Fazendo farra com dinheiro que não tem
Aumentando salário de professor pra posar pra esquerda como bonitão preocupado com educação. Populismo petista clássico. Como o Bolsonaro disse, esse daí é o pior.
 

Pinochet

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Maranhão é uma África no Brasil.

Na primeira visita que eu fiz ao Maranhão, São Luís, o hotel onde eu fiquei dava de frente pra uma favela literalmente. A cidade em si tem alguns bolsões de riqueza, mas grande parte da cidade sequer tem asfaltamento. Nas ruas da cidade você vê crianças barrigudas, indicando esquistossomose. As estradas estaduais são um lixo completo, totalmente esburacadas e com pessoas morando na beira da estrada. Mesmo assim há um culto à personalidade intenso ao Sarney, várias coisas são nomeadas com o nome dele, e o povo acha que ele é o melhor político do mundo. A razão dá pra perceber, a mídia local mostra o Maranhão como se fosse uma Suíça.
esse é o município mais pobre do brasil. e foi o mais petista, pelo menos em 2014

em geral os bolsões de riqueza desses lugares é funcionário público federal ou estadual do médio/alto escalão que é transferido para a cidade

o cara que ganha 20-30k e vai morar numa cidade dessas vira praticamente um barão

 
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Ele tá querendo forçar um processo por parte do governo, só pode ser isso, pois ninguém é tão ****** de acusar estarem utilizando dinheiro público pra financiar MAV.
Mas é isso que o governo tem que fazer mesmo, meter um processo que arranque até as calças desse energúmeno. Chega de farra, ninguém está acima da lei só por ser humorista.
 
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Dart Frog

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Se o **** Sonsa quer aderir a narrativa do Luciano Ayan junto com MBL, Rodrigo Constantino e afins, problema é dele. Só não pode acusar o governo de pagar blogs com dinheiro público sem provas. Aí, ele segue pelo mesmo caminho de Brasil 171 e Diário do ** do Mundo.

''Se não aguenta uma piada, ****-se''... só se não for comigo.

 

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