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Hesychia

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Número do Bolsonaro saiu da adolescência e virou boomer...



20.11.19 14:28

Jair Bolsonaro vai dar adeus ao 17. O Aliança pelo Brasil pedirá ao TSE o número 38.


Preparados para digitar três-oitão na urna em 2020 e 2022?
38 na urna perfeiçao s ou n
 

MementoMoriTheReturn

Grão-Mestre
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"Desmuiado quer que usuarios com avatares prejudicados pelo Dalton sejam indenizados"
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Negai

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Landor23

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Se liga no argumento da mangolona no aditamento contra o Toffoli. Não passa de uma ****** útil.


1574276500387.png
 
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SirFox

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Número do Bolsonaro saiu da adolescência e virou boomer...



20.11.19 14:28

Jair Bolsonaro vai dar adeus ao 17. O Aliança pelo Brasil pedirá ao TSE o número 38.


Preparados para digitar três-oitão na urna em 2020 e 2022?
TRES OITAO :icon-lolsuper:
 

Pinochet

Mestre dos Mestres
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Aconteceu... E o Tarcisio assinou.

Segue resumo com os principais fatos pra quem não acompanhou a evolução de um projeto de lei no Congresso, que começou como medida provisória e foi convertida hoje em lei.

O Governo eleito, ainda na transição do ano passado, decidiu privatizar o máximo de aeroportos possível. A ideia é melhorar os serviços desses aeroportos e reduzir gastos do governo com esse tipo de atividade, além, é claro, de reduzir gastos como um todo. O foco é que estado que cuide de saude, educação, segurança e justiça.

Logo no primeiro semestre nós vimos vários leilões de privatização de blocos de aeroportos, todos bem-sucedidos.

O problema é que privatizam aeroportos por um lado, mas o governo vai ficando com um negócio chamado “Infraero” por outro lado. Essa é a empresa responsável pelos aeroportos estatais. Ela é uma estatal com quase 9 mil empregados, deficitária, e incapaz de fazer investimentos por conta própria (e por isso recebe dinheiro do governo quase todo ano).

Qual é a ideia mais óbvia a se fazer com a Infraero, se tenho como premissas a redução do tamanho do estado e o foco em saide, educação, segurança e justiça? A resposta é simples: acabar com essa empresa. E assim foi combinado lá atrás.

Outra combinação que foi feita se refere um pedido dos militares para que o controle de tráfego aereo continuasse com o governo, por questões de segurança. A solução que encontraram para atender esse pedido foi criar uma nova empresa, chamada NAV Brasil. Ela seria pequena, enxuta, e receberia alguns funcionários e ativos da Infraero para começar seu funcionamento. Tudo bem, tem lógica.

A criação da NAV começou por envio de Medida Provisória ao Congresso. O relator dessa matéria foi nada menos que Flavio Bolsonaro. Discussão vai e vem, no meio do caminho um senador do PDT, Paulo Ramos, reclama que milhares de funcionários perderão emprego nesse arranjo.

O Flavio Bolsonaro, comovido com essa reclamação, decide enfiar uma jaboticaba no projeto de lei, a qual autoriza o governo a transferir os empregados da Infraero para dentro de suas estruturas. Por exemplo, se o Tarcisio, um dos apoiadores dessa ideia, ou os milicos quiserem, eles podem trazer pra dentro do ministério deles centenas, senão milhares, de empregados que, até então, seriam demitidos, levando entretanto todos os seus direitos trabalhistas (que são muitos).

Houve queda de braço entre a ala do PG e a do Tarcisio, e os militares ficaram indiferentes. Resultado. A Medida Provisória foi convertida em lei pelo Congresso e enviada à sanção do presidente Bolsonaro com a jaboticaba que falei acima.

Bem, como muitos já sabem, o presidente ainda poderia vetar. E mais uma vez começa queda de braço entre PG e TG. Resultado, TG ganha novamente, e a MP agora é a lei 13.903/2019. E a locomotiva é o artigo 23 dela.

Por que locomotiva? Porque ela que cria um precedente a todas as outras empresas estatais que se pretendem privatizar ou liquidar. Se os 9 mil da Infraero podem gozar desse benefício, porque os 101 mil dos Correios, por exemplo, também não podem? Essa jaboticaba foi um precedente temeroso, e que certamente abusarão dele.

Eis, meus bondosos, o trem da alegria que pode surgir. O governo privatiza infraestruturas, produção e serviços, mas o estado herda e tem que bancar centenas de milhares de empregados dessas estatais que serão extintas. Empregados que custarão bilhões por décadas. Se o objetivo era reduzir o estado, então essa lei aprovada ontem foi um duro golpe contra esse objetivo.

Hoje, os funcionários da Infraero custam à empresa cerca de R$ 1,6 bilhão. Quem vai pagar essa conta quando eles forem para os Ministérios? A resposta é Você, bondoso e pagador de imposto. E você concorda com isso? Se sim, aplaudam os envolvidos que permitiram isso. Caso contrário, critiquem.

É isso...

Se precisar esclarecer algo ou corrigir algo que falei, posto depois.
Art. 23. Fica autorizada a transferência de empregados da Infraero, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira, por solicitação de qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico.

não gostei também, mas é difícil chamar de trem da alegria

a lei foi muito clara em "mantido o regime jurídico". os funcionários da infraero transferidos para outro órgão continuarão celetistas. ou seja, não vão ter estabilidade, podendo ser demitidos da mesma forma que seriam dentro da empresa

havia uma emenda dessas no antigo projeto de lei da privatização da eletrobras, mas ele tornaria os funcionários em estatutários. isso provavelmente é inconstitucional, e essa lei evitou

creio que ele não vetou para não dar holofotes ao sindicato. também pode ser estratégia para a fusão da infraero, valec e epl, ou para transferir funcionários para a própria nav brasil. igualmente estratégia para evitar novos concursos no ministério da infraestrutura, usando empregados das estatais dependentes temporariamente

de qualquer maneira, ocorrendo a privatização, ou mais provavelmente a extinção, os empregados que forem demitidos não se incluem na possibilidade de transferência posterior
 

Pinochet

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Toda demissão sem justa causa é, em sua essência, um processo traumático e extremamente desconfortável, sui generis.

Em nossa cultura ocidental, o trabalho está intimamente ligado ao âmago do que se tem por dignidade. Um homem desempregado tem sua percepção de dignidade comprometida.

Colocar-se no lugar do outro, isso se chama empatia. E apesar de ser um termo que vem sendo sequestrado pelos esquerdopatas ultimamente, é algo intrínseco ao humano racional. Não podemos deixa-los tomarem de assalto para si.
olhe para o setor privado. qualquer um pode ser demitido na primeira crise

não faz sentido ter uma proteção especial a quem menos precisa. o setor público, por mais que a maioria não ganhe tanto, ganha mais do que o setor privado

tenha empatia com os pagadores de impostos, em especial os mais pobres, que custeiam a máquina. é fácil demais defender benefícios concentrados com custos difusos
 

Pinochet

Mestre dos Mestres
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Número do Bolsonaro saiu da adolescência e virou boomer...



20.11.19 14:28

Jair Bolsonaro vai dar adeus ao 17. O Aliança pelo Brasil pedirá ao TSE o número 38.


Preparados para digitar três-oitão na urna em 2020 e 2022?
quando começa a coleta de assinaturas? não pode demorar tanto assim, ou o partido não vai disputar as eleições municipais
 

JusticeiroAlem

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Athol Trollip

Mestre Guru Iuminado
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De última hora, bancada feminina reage a pontos da reforma da Previdência

A Secretaria da Mulher da Câmara acaba de emitir uma nota contra alguns pontos da reforma da Previdência.
Segundo o documento a que O Antagonista teve acesso, são três as exigências da bancada feminina endossadas pela coordenadora dos Direitos da Mulher, professora Dorinha, e da coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Mulher, Tereza Nelma, que assinam o documento.
São estes os pontos:
1- Segundo a bancada feminina, apesar de o relator Samuel Moreira adotar a sugestão de diminuir o tempo mínimo para as mulheres, não foi corrigido o cálculo do benefício aos 15 anos mínimos de contribuição, permanecendo em 20 anos, como exigido para os homens.
2- As mulheres consideram que o relatório piora as condições nas regras de pensão por morte. “O novo texto prevê que a pensão não será inferior a um salário mínimo apenas quando se tratar da única fonte de renda do conjunto de beneficiários”, informa a nota.
3- Por fim, a bancada diz não concordar com a substituição do princípio de proteção à maternidade pela “simples menção ao salário-maternidade”. “A proteção à maternidade, enquanto evento a ser coberto pela previdência social, envolve situações mais complexas do que a mera concessão de um benefício previdenciário.”

Governo acata demanda da bancada feminina

O governo acatou uma das demandas da bancada feminina na reforma da Previdência e deve modificar o relatório no plenário da Câmara, informa O Globo.
A alteração, que será feita mediante destaque apresentado por partidos da maioria, vai permitir que as mulheres tenham direito a 60% do valor do benefício a partir dos 15 anos de contribuição, e não mais a partir dos 20 anos, como prevista no relatório.
Ao atingir o tempo de contribuição, elas receberão 2% a cada ano a mais na ativa.

Escolha de Osmar Terra atendeu a “apelo de setores da sociedade”, diz Bolsonaro

Após evento na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro explicou sua indicação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para ser ministro da Cidadania, registra a Folha.
“Em razão do trabalho que ele desempenhou no ministério [de Desenvolvimento Social, que agregará também Cultura e Esporte na pasta do futuro governo], entendemos que ele deveria continuar. Houve um apelo de setores da sociedade para que ele continuasse nessa jornada aí.”
Bolsonaro disse também que “há uma reclamação da bancada feminina para ter um ministério voltado para a família, direitos humanos e mulher”.
O presidente eleito indicou que deve atender ao pleito.

Pacote anticrime na Câmara ‘foi esquartejado’, diz relator da proposta no Senado

Marcos do Val, relator do pacote anticrime no Senado, deve entregar seu parecer sobre a proposta de Sergio Moro nesta quarta-feira à CCJ da Casa.
Ao Estadão, o senador disse que fez poucas alterações ao texto original:
“Só acrescentei algumas partes que estavam polêmicas. Na excludente de ilicitude, a bancada feminina estava muito preocupada, achando que isso daria mais chance ao feminicídio, então a gente colocou uma cláusula para excluir violência envolvendo mulheres ou parceiras do lar. Nas situações de feminicídio isso não entra. Mantivemos a prisão em segunda instância.”
E concluiu:

“Não é uma crítica que faço [à Câmara], é uma estrutura diferente, são muitas pessoas, muitas sugestões. Eu fico até preocupado com o nosso pacote e como será recebido lá quando nossa relatoria for feita. A gente quer dar velocidade no Senado, que seja aprovado, que ele seja mais fidedigno ao desejo do ministro Moro, porque o que está tramitando lá [na Câmara] já foi todo esquartejado.”


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Obs: só peguei alguns exemplos desta legislatura, que só acaba em 2022. Fora o que já teve nos anos anteriores.

SE SENDO SÓ O 156º PAÍS EM PORCENTAGEM DE MULHERES NO CONGRESSO AINDA SIM AS MULHERES NA POLÍTICA SÓ TRAZEM DESGRAÇA PARA O PAÍS, IMAGINA SE ESTIVÉSSEMOS NO TOPO.

SE O BRASIL ESTIVESSE LIDERANDO ESSE RANKING, A VENEZUELA SERIA UMA SUÍÇA EM COMPARAÇÃO COM O QUE O BRASIL SERIA.
 
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